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POLÊMICO: Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

POLÊMICO: Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2024 às 11:24

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento

THIAGO FLORES: Deputado assina requerimento de urgência para votação do Estatuto do Nascituro

THIAGO FLORES: Deputado assina requerimento de urgência para votação do Estatuto do Nascituro


Política
28 de Setembro de 2023 às 09:24

Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442


Política
20 de Setembro de 2023 às 11:38

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas


Brasil e Mundo
08 de Março de 2023 às 09:25

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto

POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 16:13

O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial

AGILIDADE: Cada vez mais casais optam por se divorciarem online no Brasil

AGILIDADE: Cada vez mais casais optam por se divorciarem online no Brasil


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 08:58

Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal

URGÊNCIA: Mãe teme piora de bebê que aguarda cirurgia para conseguir respirar

URGÊNCIA: Mãe teme piora de bebê que aguarda cirurgia para conseguir respirar


Geral
26 de Janeiro de 2022 às 15:16

Manu precisa realizar uma cirurgia, mas o procedimento não é feito em Rondônia. Mãe já deu entrada no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mas até agora não recebeu uma resposta

EM RO: Bebê é dado como morto, mas agente funerário percebe respiração antes do enterro

EM RO: Bebê é dado como morto, mas agente funerário percebe respiração antes do enterro


Interior
29 de Dezembro de 2021 às 09:44

Segundo informações, a família e funerária denunciou o caso na polícia

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB


Justiça
07 de Junho de 2017 às 13:52

O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.

Comissão da Câmara aprova parecer da reforma trabalhista

Comissão da Câmara aprova parecer da reforma trabalhista


Política
25 de Abril de 2017 às 16:28

O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2016 às 07:56

“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes


Justiça
26 de Janeiro de 2015 às 11:55

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

“MP 664/2014 Altera Benefícios Previdenciários” – Por Elton Fülber

“MP 664/2014 Altera Benefícios Previdenciários” – Por Elton Fülber


Geral
13 de Janeiro de 2015 às 10:03

Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:

Justiça gaúcha obriga mulher a fazer cesariana

Justiça gaúcha obriga mulher a fazer cesariana


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2014 às 16:49

Justiça gaúcha obriga mulher a fazer cesariana

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta


Brasil e Mundo
21 de Junho de 2013 às 11:40

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

Bolsa-gestante de R$ 678,00 é aprovada por Comissão da Câmara

Bolsa-gestante de R$ 678,00 é aprovada por Comissão da Câmara


Geral
14 de Junho de 2013 às 11:11

Bolsa-gestante de R$ 678,00 é aprovada por Comissão da Câmara

Grávida que havia sido exonerada vai permanecer no cargo

Grávida que havia sido exonerada vai permanecer no cargo


Justiça
04 de Abril de 2011 às 14:15

Grávida que havia sido exonerada vai permanecer no cargo

ARTIGO: Sobre o veto ao Artigo 10 da Lei 11.804, de 5 de Novembro de 2008 – Alan Alex

ARTIGO: Sobre o veto ao Artigo 10 da Lei 11.804, de 5 de Novembro de 2008 – Alan Alex


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2009 às 14:38

ARTIGO: Sobre o veto ao Artigo 10 da Lei 11.804, de 5 de Novembro de 2008 – Alan Alex

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

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Geral
16 de Julho de 2008 às 08:55

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

Fesmp aprova alunos nos concursos do MP e do TJ

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Geral
21 de Julho de 2007 às 12:11

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FESMP abre vagas gratuitas para cursos jurídicos

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Geral
13 de Julho de 2007 às 16:03

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