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Projeto institui a celebração na segunda semana de outubro com objetivo de abrir espaço para apresentações musicais, teatrais e artísticas

15 de Junho de 2026 às 10:45

SOFIA ANDRADE: Projetos da vereadora viram lei e reforçam segurança e organização urbana em PVH

A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes

19 de Janeiro de 2026 às 15:35

SIM À VIDA: Cristiane Lopes vota para proteger crianças desde a gestação

A deputada, que já destinou recursos a projetos voltados às famílias atípicas e à saúde infantil, defende políticas que garantam cuidado desde a gestação

20 de Outubro de 2025 às 09:50

POLÊMICO: Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento

05 de Junho de 2024 às 11:24

THIAGO FLORES: Deputado assina requerimento de urgência para votação do Estatuto do Nascituro

Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário

28 de Setembro de 2023 às 09:24

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

20 de Setembro de 2023 às 11:38

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

08 de Março de 2023 às 09:25

POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto

O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial

20 de Junho de 2022 às 16:13

AGILIDADE: Cada vez mais casais optam por se divorciarem online no Brasil

Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal

20 de Junho de 2022 às 08:58

URGÊNCIA: Mãe teme piora de bebê que aguarda cirurgia para conseguir respirar

Manu precisa realizar uma cirurgia, mas o procedimento não é feito em Rondônia. Mãe já deu entrada no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mas até agora não recebeu uma resposta

26 de Janeiro de 2022 às 15:16

Segundo informações, a família e funerária denunciou o caso na polícia

EM RO: Bebê é dado como morto, mas agente funerário percebe respiração antes do enterro

Interior

29 de Dezembro de 2021 às 09:44

O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB

Justiça

07 de Junho de 2017 às 13:52

Comissão da Câmara aprova parecer da reforma trabalhista

O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão

25 de Abril de 2017 às 16:28

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika

“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.

07 de Dezembro de 2016 às 07:56

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Justiça

26 de Janeiro de 2015 às 11:55

“MP 664/2014 Altera Benefícios Previdenciários” – Por Elton Fülber

Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:

13 de Janeiro de 2015 às 10:03

Justiça gaúcha obriga mulher a fazer cesariana

Justiça gaúcha obriga mulher a fazer cesariana

02 de Abril de 2014 às 16:49

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

21 de Junho de 2013 às 11:40

Bolsa-gestante de R$ 678,00 é aprovada por Comissão da Câmara

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14 de Junho de 2013 às 11:11

Grávida que havia sido exonerada vai permanecer no cargo

Grávida que havia sido exonerada vai permanecer no cargo

Justiça

04 de Abril de 2011 às 14:15

ARTIGO: Sobre o veto ao Artigo 10 da Lei 11.804, de 5 de Novembro de 2008 – Alan Alex

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29 de Abril de 2009 às 14:38

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

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16 de Julho de 2008 às 08:55

Fesmp aprova alunos nos concursos do MP e do TJ

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21 de Julho de 2007 às 12:11

FESMP abre vagas gratuitas para cursos jurídicos

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13 de Julho de 2007 às 16:03