Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos
A crise dos últimos 4 meses envolvendo as queimadas e a seca que afetam diversas regiões do país
Recursos do governo federal são destinados para ações da Defesa Civil nos estados da Amazônia
Reunião será comandada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
A maior concentração de fogo ocorre no trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso, no Pará
Ao todo foram listados 21 municípios críticos e dentre eles também estão Humaitá (AM), Novo Progresso (PA) e Apuí (AM).
As previsões climáticas indicam que não há sinais de melhora no quadro chuvas para os próximos meses
Lula critica modelo e deputado Chrisóstomo reage
A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão, um foi de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca
Ana Joyce já se apresentou para ministros tocando saxofone e violino e sonha em se tornar pesquisadora
Evento acontece no próximo sábado (27)
A Polícia Federal apura o uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo passado para espionar adversários políticos, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal
Sindsef busca saída jurídica
Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública
Um tanque entrou no prédio da Plaza Murillo e militares ocupam a Plaza Murillo na tarde desta quarta-feira.
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Em evento muito prestigiado e com apresentação de ações grandiosas para a Região Norte, o Fórum apontou futuro promissor
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
Movimento de institutos federais e universidades tem recusado as propostas do Governo Federal
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019
Ex-presidente brasileira atualmente é presidente do banco de desenvolvimento
Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho
Confúcio Moura ocupou a Tribuna e listou um conjunto de iniciativas que os governo federal e estadual deveriam adotar imediatamente para mitigar os danos causados pelas chuvas
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
Policial penal saca arma e ameaça motorista após discussão no trânsito
FAB teria interceptado avião que caiu na BR-319
Auditor alvo da ‘Operação Fraus’ tem prisão revogada por medidas cautelares
Euma acha que debates vão mostrar quem tem coragem para administrar prefeitura
Afastamento de superintendente foi discutido na tarde de ontem (26)
Seduc emite nota sobre agr3ss4o de mãe contra orientadora de escola
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Nova linha infantil de Divertida-Mente 2 em parceria com Disney e Pixar
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15 Anos da Sarah Hadassa
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Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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