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OPINIÃO: Adeus, Lei de Licitações. Olá, Marco Regulatório do Fomento à Cultura!

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Cultura
16 de Julho de 2024 às 08:30

AVANÇO: O que muda na cultura com o Marco Regulatório aprovado pelo Senado

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Cultura
06 de Junho de 2024 às 08:51

O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

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Cultura
07 de Março de 2024 às 07:50

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

REGIME PRÓPRIO: Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

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Cultura
20 de Dezembro de 2023 às 05:20

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

CONFÚCIO MOURA: Marco regulatório para conselhos escolares relatado por senador vai a Plenário

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Política
05 de Julho de 2023 às 15:02

COMPETIVIDADE: Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano

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Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2020 às 13:53

“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”

SANEAMENTO BÁSICO: “Rondônia precisa estar pronta para o marco regulatório”, diz Léo Moraes

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Política
13 de Agosto de 2019 às 11:53

Para isso, o congressista vem buscando a elaboração de um projeto de demissão voluntária e o avanço na realização da transposição dos servidores

AGROTÓXICOS: Marco regulatório que prevê alterações é publicado no Diário Oficial da União

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Agronegócio
31 de Julho de 2019 às 09:37

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje

CONTROLE: Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos no país

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Agronegócio
23 de Julho de 2019 às 14:37

Rótulos e embalagens trarão informações mais claras para o consumidor

SENADO: Cassol faz balanço das atividades da Comissão de Agricultura

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Política
11 de Dezembro de 2018 às 14:32

Também houve audiências que trataram de reforma agrária e assentamentos rurais

FIERO: Plano apresentado pode se transformar em marco regulatório da indústria

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Geral
22 de Fevereiro de 2018 às 16:06

Antes de adentrar às explicações sobre o que é o PDI, o presidente da Fiero fez questão de agradecer aos parceiros que contribuíram para que o plano se tornasse realidade

Sem-teto lançam manifesto e prometem radicalizar contra Dilma

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Brasil e Mundo
07 de Março de 2016 às 08:20

Sem-teto lançam manifesto e prometem radicalizar contra Dilma

MPF/RO participa das discussões sobre projeto de marco regulatório para mineração

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Justiça
09 de Setembro de 2013 às 10:58

Procuradora da República Gisele Bleggi informou que o MPF apresentou mais de 40 sugestões para o texto da nova lei que trata da mineração no Brasil

CREA 30 ANOS - Segundo dia é marcado por palestras sobre Novo Marco Regulatório

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Geral
28 de Agosto de 2013 às 10:10

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Geral
11 de Novembro de 2007 às 09:48

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ALE debate em audiência pública o marco regulatório de saneamento básico

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Geral
25 de Outubro de 2007 às 16:29

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Astir inaugura Ala Ambulatorial

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Geral
24 de Outubro de 2007 às 15:53

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Audiência dia 25 na ALE debate marco regulatório para saneamento

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Geral
23 de Outubro de 2007 às 16:25

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PAC será discutida nessa quinta em audiência

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Geral
22 de Outubro de 2007 às 12:13

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Decreto presidencial regulamenta Lei de Gestão de Florestas Públicas

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Geral
21 de Março de 2008 às 16:08

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Representante do Ministério da Integração analisa projetos em Rondônia

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Geral
27 de Março de 2007 às 15:45

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Confira o que diz o ?Estatuto da Cidade? -

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Geral
21 de Março de 2007 às 09:40

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Entenda a crise política e as pressões sociais na Bolívia

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Geral
08 de Março de 2007 às 08:57

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