A prefeitura tem 10 dias para se posicionar sobre adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Objetivo é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Segundo voo vindo dos EUA chegou ontem ao Brasil, com 111 repatriados
Gigante de tecnologia confirmou, porém, que alterou política sobre discurso de ódio no Brasil
A formação é voltada para trabalhadores da educação, da arte, da saúde mental, agentes dos sistemas prisionais e socioeducativos e outros profissionais que tenham interesse nesta área.
Defensor público reforça necessidade de políticas públicas eficazes de proteção aos idosos
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada no mês de maio em todo o país
Editais foram divulgados e oportunidades são para níveis Médio e Superior
Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais
No Palácio do Planalto, ministros Paulo Pimenta (SECOM) e Silvio Almeida (MDHC) anunciaram edital para premiação de 120 iniciativas pelo país. Inscrições serão abertas nesta sexta-feira (15)
Circulam na internet vídeos com recortes do momento em que Hasan Rabee desembarcou na Base Aérea de Brasília junto a outros repatriados
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Mês mais vergonhoso foi abril com 62 denúncias; números ultrapassaram números de 2022
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
Campanhas, parcerias e capacitação fazem parte das ações da Pasta, que conta também com o Código de Conduta Brasil, uma iniciativa voltada aos profissionais do setor para auxiliá-los a enfrentar o crime
Programação prevê lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais
Estima-se que cerca de 300 mil brasileiros tenham a condição genética
Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes
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