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DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma


Geral
28 de Setembro de 2024 às 11:14

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo de RO concentra mais de 30 órgãos públicos no Tudo Aqui, em PVH

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Geral
16 de Fevereiro de 2024 às 08:25

O prédio do Tudo Aqui de Porto Velho concentra 33 órgãos públicos que prestam serviços à população

SERÁ? Saiba se Carnaval é feriado, ponto facultativo e se tem direito a folga

SERÁ? Saiba se Carnaval é feriado, ponto facultativo e se tem direito a folga


Geral
06 de Fevereiro de 2024 às 08:51

No setor público em Rondônia, dias 12 e 13 de fevereiro são considerados feriados; quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até 14h

CONFÚCIO MOURA: CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento

CONFÚCIO MOURA: CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento


Política
13 de Novembro de 2023 às 11:23

OPORTUNIDADE: Inscrições para Feira Nacional de Artesanato e Cultura encerram nesta sexta (08)

OPORTUNIDADE: Inscrições para Feira Nacional de Artesanato e Cultura encerram nesta sexta (08)


Cultura
05 de Setembro de 2023 às 15:52

Fenacce acontece de 26 de setembro a 01 de outubro em Fortaleza (CE).

TRANSPARÊNCIA: Confúcio Moura cobra da Aneel reajustes menores de tarifas ao consumidor

TRANSPARÊNCIA: Confúcio Moura cobra da Aneel reajustes menores de tarifas ao consumidor


Política
02 de Junho de 2023 às 15:36

Senador participou de reunião com diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

MORADIA: O que é aluguel social? Descubra tudo sobre este benefício

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Geral
22 de Março de 2023 às 15:04

Entenda como funciona o aluguel social ao redor do Brasil e como é possível fazer parte deste benefício que ajuda milhares de pessoas

ABAIXO-ASSINADO: Carta do Movimento Pró-Cultura Rondônia para as Eleições de 2022

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Cultura
17 de Agosto de 2022 às 08:27

São cinco pontos considerados prioritários pelo Pró-Cultura

ESPAÇO ABERTO: O efeito retardado da generosidade política em ano de eleição

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Espaço Aberto
15 de Julho de 2022 às 09:06

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

ESPAÇO ABERTO: Queda nos casos de Covid contribuiu para recorde de realização de cirurgias

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Espaço Aberto
03 de Maio de 2022 às 08:47

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação


Geral
02 de Maio de 2022 às 17:10

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

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Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

CRIME: MP denuncia representantes de grandes empresas de RO por sonegação fiscal

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Geral
22 de Fevereiro de 2022 às 15:12

As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação


Geral
27 de Dezembro de 2021 às 14:27

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

SENADOR: Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental

SENADOR: Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental


Política
02 de Setembro de 2021 às 16:35

Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”

PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Conferência da Cultura será realizada em novembro com participação de 22 municípios

PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Conferência da Cultura será realizada em novembro com participação de 22 municípios


Cultura
02 de Setembro de 2021 às 08:49

VISITA TÉCNICA: Deputado Jair Montes defende investimentos para evitar apagões

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Política
13 de Agosto de 2021 às 14:40

Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal

TERRAS NA AMAZÔNIA: Instituto elabora estudo que culpa Estados pela não regularização

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Agronegócio
25 de Março de 2021 às 11:42

O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.

APÓS 15 ANOS: Programas REED+ sofrem esvaziamento e buscam recomeço

APÓS 15 ANOS: Programas REED+ sofrem esvaziamento e buscam recomeço


Geral
16 de Novembro de 2020 às 11:47

"Amamos a floresta e a floresta nos ama”

IBGE: Pesquisa mostra que 663 municípios mudaram de área e limites

IBGE: Pesquisa mostra que 663 municípios mudaram de área e limites


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 15:10

O estado com mais municípios atualizados é o Ceará

Carta branca para que os presos comandem o crime das cadeias?

Carta branca para que os presos comandem o crime das cadeias?


Colunas
12 de Agosto de 2016 às 15:46

ESPAÇO ABERTO: Estudantes de Rondônia estarão em Concurso Nacional de Robótica

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Espaço Aberto
04 de Março de 2020 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: Turismo destaca destinos que contam história dos negros no país

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Viagens e Turismo
20 de Novembro de 2019 às 17:15

Manifestada em diversos segmentos do país, a cultura afro realça a diversidade do Brasil e marca presença nos destinos e atrativos turísticos

IBGE: Jair Montes encabeça discussão para definir limites territoriais dos municípios

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Política
09 de Setembro de 2019 às 14:26

Caso emblemático está no distrito de Boa Vista do Pacarana situado entre Rondônia e Mato Grosso

PRÓTESE DE OLHO: Deputado Ezequiel Neiva solicita apoio de senadores para aprovação de projeto

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Política
15 de Maio de 2019 às 14:51

Projeto trata sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial

ALIADO: Consórcios entre governadores recebe apoio de Confúcio Moura

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Política
22 de Março de 2019 às 15:26

Segundo ele, o próximo consórcio já efetivamente aprovado em leis estaduais será o Consórcio da Amazônia

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I


Cultura
11 de Fevereiro de 2019 às 14:47

“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:50

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

CARTÓRIOS: Em RO, 51,17% da receita bruta são repassadas aos órgãos públicos

CARTÓRIOS: Em RO, 51,17% da receita bruta são repassadas aos órgãos públicos


Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2017 às 09:58

Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo

Frente Parlamentar de Apoio aos Indígenas se reúne com lideranças Cinta Larga

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Geral
16 de Novembro de 2017 às 17:38

Deputado Ezequiel Junior presidiu a discussão para levantar principais necessidades e dificuldades da população indígena

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

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Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

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Brasil e Mundo
25 de Agosto de 2017 às 09:07

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

Deputado Airton quer aplicativo de consulta à legislação para população

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Política
11 de Agosto de 2017 às 15:34

Ideia do parlamentar é facilitar o acesso da população de forma rápida através de aplicativo para celular ou tablete

Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência

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Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2016 às 05:00

Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência

Assuntos polêmicos em jogo nas eleições dos EUA

Assuntos polêmicos em jogo nas eleições dos EUA


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2016 às 10:07

Assuntos polêmicos em jogo nas eleições dos EUA

Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia

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Geral
22 de Abril de 2016 às 15:16

Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

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Geral
22 de Abril de 2016 às 09:53

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MP recomenda à PM e BM não atuarem em eventos privados

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Geral
06 de Agosto de 2015 às 09:39

MP recomenda à PM e BM não atuarem em eventos privados

MP recomenda à Polícia Militar e Corpos de Bombeiros não atuarem em eventos privados

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Geral
05 de Agosto de 2015 às 15:12

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