TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
Evento será realizado no dia 16 de agosto, a partir das 15h, com participação de sete atrações musicais e apresentação da Cia. Tangerina
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Rondoniaovivo recebeu reclamação de leitor sobre calçada da Casa dos Conselhos Estaduais; reforma custa R$ 2 mil, mas se arrasta entre Estado e Prefeitura há três anos
Página do consórcio público exibe aviso de manutenção, mas carrega status associado a restrições legais
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Com a aprovação em plenário, responsabilidade pelas sanções administrativas permanece direcionada ao estabelecimento contratante ou ao responsável pelo local da infração
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
Medida fortalece a educação inclusiva com formação prática, apoio técnico e qualificação da rede municipal de ensino
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
O caso, que teve grande repercussão, envolveu mais de uma dezena de outros adolescentes e acendeu um alerta sobre a segurança em eventos escolares de grande porte
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Deputado pede informações ao Governo sobre tributação da energia compensada e impactos para consumidores, produtores rurais e pequenos empreendedores
Medida Provisória determina pagamento de R$ 0,89 por litro do combustível diretamente para os produtores e importadores; intenção é estender ao diesel
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
Dados da Idaron apontam a existência de mais de 153 mil cabeças de gado dentro da unidade de conservação
Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas
O ex-senador estava em pré-campanha buscando um novo mandato no Senado Federal
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado
Casos expõem disputa sobre fim da inelegibilidade: eleição ou diplomação?
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