Os recursos da Política Nacional de Cultura (PNAB) estão no Estado desde 2024 e deveriam ser aplicados até junho de 2025 para que Rondônia recebesse novos recursos.
Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Ministro deu prazo de 60 dias para a conclusão de novo exame
Veja quais os investimentos que estão previstos para o Estado com base em dados do governo federal
Segundo o deputado, 46 parlamentares já aderiram ao pedido
Nova receita total tem um crescimento de 7,08% em relação ao ano de 2024
Artistas aguardam repasses que podem ser devolvidos pela falta de gestão eficiente da SEJUCEL
Rondônia se destaca como o estado de pior desempenho na aplicação dos recursos da LPG
Porto Velho sedia fórum de inovação; professores municipais da capital estão revoltados; vereador eleito Thiago Tezzari fala sobre atuação na Camara dos Vereadores; e muito mais
Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária
Iniciativa abrange mais de 226 mil alunos do ensino básico, parte de um plano nacional de R$ 187,8 milhões para beneficiar 26 milhões de estudantes em todo o país
Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados
Evento será transmitido on-line e cidadão pode participar de forma remota ou presencial
Afirmações são baseadas em números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Apenas quatro vão ter contas em dia neste ano: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso
Avaliação foi promovida pela Transparência Internacional
"Em nenhum país democrático vemos um valor dessa ordem investido em campanha eleitoral”, afirma o parlamentar
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Os cursos terão início em 16 de janeiro proporcionando formação continuada aos servidores
Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais
Realização de audiências públicas e dos fóruns distritais reforçam presença popular na discussão do orçamento e do Plano Diretor
Orçamento contempla o fortalecimento do Observatório do Feminicídio
Projeto de lei foi apresentado pelo Governo e Assembleia Legislativa votou nova LOA
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
Governo do Estado aponta que está aberto para diálogo com setor produtivo
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes
Segundo ele, com fim do período eleitoral é hora de fazer melhorias para toda população do país
A chefe do Planejamento e Orçamento do Brasil e o líder da Secretaria-Geral da Presidência da República vão participar de uma plenária em Porto Velho
A LDO é um instrumento importante para a elaboração do orçamento municipal
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
A construção da ponte traz inúmeros benefícios a ambos os países, como por exemplo, a escoação de insumos para a produção rural e pecuária.
Os conteúdos são: Conceitos Básicos Aplicados à Gestão do Museu; Orçamento Público (PPA, LDO, LOA); Fundamentação Legal; Processo Orçamentário; Cidadania; e Participação Social.
Encontro será no Teatro Banzeiros, a partir das 19h, e também pela internet
Ministro confirmou ainda ao parlamentar rondoniense que Orçamento para as rodovias federais de Rondônia será de 4,3 vezes maior que 2022
Segundo Luiz Marinho, governo busca o espaço fiscal para que o mínimo passe a ser de R$ 1320
O Ministério do Turismo, por meio do Calendário Nacional de Eventos, apresenta os principais eventos para fevereiro
“Com esse orçamento para o próximo ano, o município vai avançar ainda mais, garantindo melhorias ao nosso povo”, finalizou o vereador
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje
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