Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
As penas aplicadas aos réus ultrapassam 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, considerando a participação individual reconhecida judicialmente em crimes como organização criminosa, incêndio, explosão e dano qualificado
Júri em São Francisco do Guaporé reconheceu a responsabilidade por três homicídios, uma tentativa e estupro de vulnerável
Ao todo cinco acusados estão no Tribunal do Júri
Corte Eleitoral ainda irá julgar registro de sete candidatos
Parlamentar questionou atrasos nos recursos e defendeu alternativas para garantir transporte gratuito a pessoas com deficiência e síndromes graves
O objetivo é alertar sobre pendências cadastrais identificadas nos processos de anuênio julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Mulher tem condenação de mais de 20 anos
Crime ocorreu em maio de 2024
Crime ocorrido em 2024 e que teve grande repercussão na região
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
A programação iniciou com os ensaios técnicos e tem sua abertura oficial na sexta-feira (14), às 20h
Santa Catarina reage contra a candidatura do vereador carioca Carlucho Bolsonaro ao Senado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
O que se viu esta semana praticado por deputados e senadores é crime e pode ser caracterizado como tentativa de golpe no Parlamento.
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
Quebrando Tabus do prazer @n@l e a masculinidade
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
Imagens exclusivas do momento em que Maurão foi para o IML fazer exame de corpo e delito
Pacheco divulgou nota na manhã desta terça-feira, após a operação que prendeu militares com planos golpista
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