Mulher tem condenação de mais de 20 anos
Crime ocorreu em maio de 2024
Crime ocorrido em 2024 e que teve grande repercussão na região
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
A programação iniciou com os ensaios técnicos e tem sua abertura oficial na sexta-feira (14), às 20h
Santa Catarina reage contra a candidatura do vereador carioca Carlucho Bolsonaro ao Senado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
O que se viu esta semana praticado por deputados e senadores é crime e pode ser caracterizado como tentativa de golpe no Parlamento.
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
Quebrando Tabus do prazer @n@l e a masculinidade
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
Imagens exclusivas do momento em que Maurão foi para o IML fazer exame de corpo e delito
Pacheco divulgou nota na manhã desta terça-feira, após a operação que prendeu militares com planos golpista
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Ministério Público do Rio de Janeiro pede a pena máxima de 84 anos de prisão para os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos do crime
O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Crime aconteceu em 2022 em Pimenta Bueno e vítima teria emprestado 100 mil reais
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
O TRE rejeita ação contra reeleição dele que pedia a cassação da chapa. Além disso, a coluna fala também sobre a esposa de um vereador que está participando de um reality show
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