Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
Ação teve como alvo um indivíduo suspeito de proferir ameaças e desacatos contra Juízes e Promotores da Comarca de Cacoal/RO
Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro
Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Senador defende expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória a militares, juízes e promotores condenados por delitos graves
Objetivo principal é desmantelar essa Organização Criminosa e impedir a concretização de qualquer plano de sequestro
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Confira a nota abaixo
Nota em tom incisivo acontece após denúncias de magistrados não atuarem mais no estado
Todos os jogos serão realizados no domingo, às 15h45 (horário de Rondônia)
A dívida dela era de quase R$ 100 mil
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Reunião foi para tratar sobre a recuperação de receita para o Governo do Estado
São concursos para todos os níveis de formação
O concurso irá preencher 12 vagas de provimento imediato na função
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Antes de partirem para as atividades, eles participam de aulas teóricas para entender as atividades que desenvolverão na semana seguinte
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência
Há chances no BRB, exército, TJCE, TJAL, entre outros. As oportunidades são para cargos de todos os níveis de ensino e as remunerações variam de R$ 796,70 a R$ 30.404,42
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
Confira a coluna de Cícero Moura
Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92
Confira a coluna de Victoria Bacon
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
Na próxima quarta-feira (13), o STF julgará a sessão que definirá os critérios de competência quando houver conexão entre delitos de índole eleitoral e federal
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
A assembleia que formalizou a criação da Ajufe do país foi realizada a portas fechadas
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país
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