Família, amigos e colegas se reúnem em memória de estudante de Jornalismo
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
Ações no Fórum Geral serão realizadas durante todo o mês de outubro
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho considerou que reportagem narrou fato verdadeiro de interesse público e atuou dentro do exercício regular da liberdade de imprensa
Centro Espírita Dom Inácio de Loyola também foi responsabilizado; decisão prevê reparação individual às vítimas e mantém bloqueio de fazenda
Vereador de Porto Velho pedia R$ 20 mil e a retirada de matéria sobre áudio vazado; juíza entendeu que o portal exerceu regularmente o direito de informar
Votação começa às 8h e termina às 17h (horário de Brasília)
TRE-RO manda retirar áudio das redes e determina que ElevenLabs revele dados ligados à geração identificada por perícia. Investigação entra agora na fase que pode apontar quem está por trás da fabricação
Decisões determinam a retirada de publicações em grupos de WhatsApp e preveem multa diária em caso de descumprimento
Acusado cometeu o crime para não pagar dívida referente a uma motocicleta vendida sem autorização da vítima; desembargadores mantiveram condenação de 24 anos
Candidato ao Senado nega ter pronunciado as palavras atribuídas a ele, apresenta indícios de manipulação por inteligência artificial e pede retirada urgente das publicações
Decisão determinou a retirada de comentário sobre a votação da candidata e a preservação dos dados para identificação do autor
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto
A defesa afirma que Tomaz chegou a solicitar o bloqueio da conta e que a Blaze não teria interrompido
Notificação atinge Hildon Chaves (PSD), Mariana Carvalho (REP), Noeli do Cirone (UB), Ederson Deiró (REP) e Luiz Cláudio Pereira Alves (PSD)
Decisão determinou a indisponibilidade de contas relacionadas a publicações contra o candidato Jabá Moreira
O conteúdo recortou um vídeo e fez ilações sobre posições da candidata, de forma mentirosa e leviana, induzindo o eleitor a uma visão distorcida dos fatos
Suspeito está foragido da Justiça e possui mandado de prisão em aberto
Também determinou a preservação do conteúdo e dos dados, para a posterior identificação do autor
Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Tribunal alerta população sobre golpes e orienta a não pagar por serviços da Justiça Rápida
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
Decisão mantém autorizada a divulgação do levantamento; é a segunda vez em setembro que a coligação de Adailton Fúria tem pedido de suspensão de pesquisa do instituto negado
Ação cumpriu mandado de prisão por regressão cautelar expedido pela 4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Ação cumpriu ordem judicial após autoridades bolivianas entregaram o homem no posto de fronteira de Guajará-Mirim/RO
A atividade levou o Judiciário até a comunidade para conhecer de perto a realidade da região e ouvir as pessoas diretamente envolvidas na ação
Justiça contesta alegação da defesa de que não teve acesso às provas e ausentou do julgamento
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Decisão unânime afastou questionamento sobre a ausência de menção ao candidato a vice-governador durante o programa
Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima
Motorista admitiu ter ingerido quatro copos de cerveja antes de assumir a direção do automóvel
Orientação proíbe bandeiras em canteiros públicos, carros de som em “pit stops” e adesivos com efeito de outdoor
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
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