Candidato ao governo de Rondônia e deputada estadual registram aeronave de R$ 1 milhão, investimentos no exterior e R$ 26,8 milhões sob a categoria "outros bens e direitos"
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Vereador do PL de Nova Mamoré teve novo pedido de liberdade negado
Pavilhão Institucional reunirá órgãos públicos e instituições parceiras com atendimentos gratuitos durante os cinco dias de evento
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Liminar determina remoção imediata do conteúdo, bloqueio da mídia em todas as plataformas e identificação do autor da publicação
Propaganda permaneceu exposta após a convenção partidária
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
Em sua fala, o parlamentar comemorou a taxa de 90% de eficiência geral alcançada pelo TJ-RO, acima da média nacional de 74%
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
Rogério Gago da Silva (conhecido como "Tigrão") e de Reginaldo Correia de Lima (conhecido como "Negão do Redano"). Ambos foram alvos de mandados de prisão durante a operação deflagrada pela PF
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
Enquanto a banda alega falta de estrutura básica de som e palco, a Prefeitura acusa os músicos de abandonarem o local antes do horário; o cachê foi devolvido
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
Tribunal de Justiça afirma que arquivos sofreram perda total; não houve feridos
Um homem processou os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, alegando ter perdido mais de R$ 100 mil
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
União Brasil teve as contas de 2022 reprovadas após o Ministério Público identificar gastos sem comprovação com fretamento de aeronaves, hospedagens e aluguel em condomínio fechado
Página no Instagram era utilizada para a prática de cyberbullying contra alunos e servidores da Escola Brasília; Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores
As cobranças individuais variam entre R$ 500 e R$ 5 mil, conforme os compromissos assumidos com cada uma das lideranças envolvidas
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
O anonimato tem cara e CPF para a justiça eleitoral e processo caminha mesmo depois das eleições
Entidade afirma que representantes da nova gestora tentaram assumir setores do hospital e realizar mudanças na estrutura administrativa, sem que a atual administração tivesse sido oficialmente desligada
Crime aconteceu na zona Sul de Porto Velho
Audiência de custódia aconteceu nesta quinta-feira
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
As ações em comunicação do MPRO classificadas no concurso foram desenvolvidas em 2025
Uma decisão na Justiça de São Paulo muda o entendimento do destino de herança
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau aceita denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula da facção
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
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