É obrigatório que postos de combustíveis informem para o consumidor a alteração do combustível
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Números reforçam enfraquecimento dos órgãos ambientais durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dados são do estudo “Cartografias da Violência na Amazônia Legal”
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
Serviço será ativado em 13 de outubro
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
Em uma delas, a moradia dos funcionários de Caio Vieira de Mello ficava perto da baia dos animais
Operação busca coibir excessos no trânsito durante carnaval
Nove processos serão julgados no próximo dia 21 de setembro pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Governo investiga empresa 'Decolar.com' por infrações ao consumidor
Léo Moraes indica Lei para disciplinar infrações cometidas por peritos criminais
Atuação de Operação Lei Seca evita infrações graves no trânsito
Deflagrada a Operação Integrada “Tamanduá” de combate a crimes e infrações ambientais
O internauta ainda utiliza o vídeo para realizar um protesto contra a forma de atuação dos guardas da SEMTRAM (Secretaria Municipal de Trânsito) que em grande parte do tempo apenas ficam em esquinas “canetando” os motoristas...
CNPG defende investigação de infrações penais pelo Ministério Público e ações integradas para combater a criminalidade
O jornal eletrônico Rondoniaovivo denunciou nesse mês a situação de total "anarquia" que acontece em frente ao Sardinhas Pub, sempre de quinta à domingo.
Entre o período que compreende às 00h00 até as 04h0, o caos toma conta da região e as ruas próximas a esse bar tornam-se locais onde a lei simplesmente parece não interessar a todos que ali se “divertem”.
Companhia de Trânsito conclui Operação “Mototaxi” e divulga número de infrações
Possíveis problemas deixaram Ji-Paraná em difícil situação; julgamento acontece quarta-feira (11)
MPF entra com ação para retirada de radares em rodovias do Acre
Notícias da Região - Amazonas, Roraima
Sistema do Detran funciona normalmente na Capital
Detran incinera autos de infração em Rondônia
Nota Oficial da Polícia Federal em relação a Operação Savana
Uma morte é registrada pela PRF na "Operação Dia do Trabalho"
Arco de Fogo – Operação termina em Machadinho com R$ 15 milhões em multas
Acre- Ibama evita que 5 mil hectares virem cinzas
Rondonienses têm 62 mil multas fora do estado, diz Detran
Amazonas- Terra sem preservação na Amazônia poderá ser confiscada
Detran pode cobrar multas de competência dos municípios
Sedam divulga resultados do defeso em Rondônia que resultou na apreensão de pescado e material de pesca
Tribunal de Ética da OAB-Rondônia pune profissionais que prejudicaram clientes
TJ acata parecer do MP e considera constitucional lei municipal sobre mototáxis
Candidatos devem respeitar prazo para desincompatibilização ou podem ficar inelegíveis
Censipam e FAB garantem início dos vôos contra o desmatamento na Amazônia
STF suspende parte da Lei da Imprensa em favor de pedido do PDT
Ex-prefeitos de Guajará-Mirim são condenados pelo TCU
Detran/RO é referência nacional na punição de motoristas infratores
Proposta de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro prevê 63% de reajuste em multas
Jornalismo Verdade: Crítica e Reflexão com Paulo Ayres
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Direito de resposta do auditor fiscal Sérgio Araújo Pereira
PRF realiza Operação Nossa Senhora Aparecida
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