Orientação direcionada a gestores municipais e organizadores proíbe doação de bens, propagandas de grande porte e uso da estrutura da feira para promoção política
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na última segunda-feira (7), a Operação Independência 2026, que teve como foco o combate à mistura de álcool e direção
Materiais de campanha agrupados ou instalados de forma irregular podem ultrapassar os limites previstos pela legislação eleitoral; denúncias podem ser feitas pelo Disque Eleições e aplicativo Pardal
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Bolsonaro está em prisão domiciliar e não pode realizar transações bancárias pelo celular
O órgão aponta riscos de tráfico de pessoas, desaparecimentos em combate, dificuldades para repatriar corpos
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
A vítima conseguiu pedir ajuda e recebeu atendimento médico, o que impediu a consumação do crime
Recomendação destaca que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas
De acordo com o comunicado oficial emitido pelo sindicato, a motivação do movimento grevista é o descumprimento, por parte da Prefeitura, da adequação do piso salarial
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
Espécie apelidada de "urubu-d'água" está proibida desde 2015 após matança de botos e jacarés usados como isca
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Rondoniaovivo recebeu reclamação de leitor sobre calçada da Casa dos Conselhos Estaduais; reforma custa R$ 2 mil, mas se arrasta entre Estado e Prefeitura há três anos
A compra de um imóvel na planta costuma envolver anos de planejamento
O crime ocorreu em março de 2025. Inconformado com o término do relacionamento e visando atingir sua ex-companheira
Propaganda permaneceu exposta após a convenção partidária
O caso do caminhoneiro "Maratonista" e da prestadora de serviço sem paciência para prorrogação
Vítima conta como tudo aconteceu
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
Quando o serviço falha a consequência aparece na ausência do estudante, no atraso da aprendizagem e na preocupação das famílias
Diante do descumprimento das determinações cautelares e das novas ameaças, a Polícia Militar realizou
Enquanto a banda alega falta de estrutura básica de som e palco, a Prefeitura acusa os músicos de abandonarem o local antes do horário; o cachê foi devolvido
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS (Refaz ICMS) permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
A atuação teve início a partir de uma investigação realizada pela promotoria para verificar relatos de irregularidades no estabelecimento prisional
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
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