A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
Mandados de busca e apreensão, apreensão de bens e suspensão de empresas são cumpridos em Rondônia, Pará e Minas Gerais
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) iniciou ações no canal que não recebia manutenção há mais de dez anos
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
O vereador segue acompanhando de perto outras solicitações e reforça seu compromisso com a qualidade de vida dos moradores da zona Sul e de toda a capital
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Homem conhecido por agir disfarçado responderá ao processo em liberdade
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Processo de fraude eleitoral que corre na Justiça pode alterar as vagas na Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Homem pilotava motocicleta e empreendeu fuga para evitar abordagem, derrubando uma mulher grávida
O vereador foi afastado mês passado e nega acusações
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
A operação, que mobilizou mais de 500 agentes públicos, entre promotores de Justiça, policiais militares e civis, peritos e servidores administrativos, contou com o apoio de forças estaduais de RO, AM, MT e PA
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Pedido de cassação havia sido protocolado no dia 6 de outubro
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Veja a Nota Oficial
A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata
Decisão ocorre após ação que deixou mais de 130 mortos e provocou reação da Defensoria Pública
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
A medida é considerada fundamental para reduzir riscos de corrupção e melhorar a gestão de mais de R$ 12 bilhões por ano em emendas
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/10)
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
Mulher foi localizada na zona Sul da capital
Trabalhos acadêmicos foram descartados incorretamente
As apurações indicam que a investigada mantém estreitos vínculos com a referida organização criminosa, da qual faz parte
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