a Administrador afirma que não realizava propaganda eleitoral, não pedia votos e nega a prática de boca de urna
A mulher afirma no Boletim de Ocorrência que o candidato teria feito supostas propostas de cunho sexual durante o trajeto de Cacoal a Vilhena
Candidata ao Senado relata abordagens motivadas por adesivos de Lula e do PT, relembra ameaça de morte sofrida na pré-campanha e cobra dos órgãos competentes ações de prevenção e responsabilização
Cartilha orienta magistrados, servidores e demais integrantes do Judiciário a reconhecer situações de pressão, constrangimento e discriminação relacionadas às escolhas políticas
As investigações continuam para prender os envolvidos
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
Enquanto presidente da casa tem que ‘catar’ vereadores nos corredores, discussões de urgência ficam empacadas por causa da morosidade dos representantes
Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Caso gerou forte indignação e constrangimento, já que o cumprimento do mandado ocorreu em seu ambiente de trabalho
Documento exigia que candidatas respondessem sobre fluxo menstrual e atividade sexual; Governo estadual afirma que revisará o procedimento para evitar violação de privacidade
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
Elas representavam a Federação de Futebol de Rondônia
Acusado ainda teria chamado uma delas de "meu amorzinho"
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Os abusos aconteciam de forma recorrente quando a criança visitava a casa do pai
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Crime aconteceu nesta segunda-feira (25)
“O silêncio dos cuidadores destrói vidas, pois provocam impactos profundos na saúde mental, física e emocional das crianças e adolescentes, criando feridas difíceis de cicatrizar”
O parlamentar ainda xingou o diretor da unidade, que é estadual
Escândalos e radicalização em Porto Velho ocupam o lugar do debate e das ideias no cenário pré-eleitoral
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
Denunciante aponta omissão da Casa de Leis; vereadores negam
Caso começou após Fúria denunciar publicamente que teria encontrado um vereador e um jornalista estacionados em frente à sua casa observando sua movimentação
A tipificação permite resposta mais rápida do Estado na defesa da mulher
Ex-namorada pediu para dar um testemunho e fez a revelação no púlpito
Ex-deputada foi condenada pelo STF e está presa no país europeu desde julho de 2025
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
A mudança, já em curso no país, marca uma atualização importante na política pública de prevenção e deve tornar o diagnóstico mais precoce, preciso e, para muitas mulheres, menos desconfortável
PMs a serviço da Prefeitura agiram com rapidez
Quando o Conselho Federal de medicina receita ignorância e prescreve obscurantismo
A campanha reforça que a violência contra a mulher não é um problema privado, mas uma questão social e de direitos humanos
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
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