Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
Ele entra no lugar de Marcos Figueiredo (Avante)
Antiga rua Bela passará a funcionar com mão única para carros e mão dupla para motocicletas e bicicletas
Com a aprovação em plenário, responsabilidade pelas sanções administrativas permanece direcionada ao estabelecimento contratante ou ao responsável pelo local da infração
Em sua fala, o parlamentar comemorou a taxa de 90% de eficiência geral alcançada pelo TJ-RO, acima da média nacional de 74%
É preciso enfatizar que no pleito a Câmara Federal deverá ocorrer muitas surpresas, inclusive nomes não relatados nesta coluna
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Segundo ela, a região está há mais de uma década sem um parlamentar federal
Para o parlamentar, o avanço da matéria representa uma conquista importante para milhões de brasileiros que enfrentam uma elevada carga tributária sobre seus veículos.
Levantamento mostra que Vilhena e municípios vizinhos deverão concentrar uma das disputas mais acirradas das eleições de 2026 na região
As remunerações variam de R$ 1.821,38 a R$ 5.907,53, conforme o cargo
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
A renovação é decorrente das falhas nos mandatos, nas omissões e cochilos dos atuais deputados estaduais e federais de Rondônia
De acordo com o presidente da Casa, alguns vereadores aparecem apenas para evitar desconto do salário
Autor do projeto é do PL
Projeto segue para análise do Executivo Municipal
Os fornecedores interessados têm até as 14h do dia 25/06/2026 para encaminhar suas propostas comerciais
Levantamento com 1.200 eleitores mapeia a corrida para as oito vagas do estado em Brasília. Grande massa de eleitores não definiu voto, abrindo disputa acirrada em todas as regiões
Bebê de 1 ano e 6 meses foi poupado pelos assassinos e localizado em Cuiabá
Sob pressão popular, vereadores aprovam projeto sem estudos suficientes
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Além do lustre e do aditivo, denúncia protocolada no Tribunal de Contas e no Ministério Público aponta falhas de transparência, despesas sem detalhamento e divergências em documentos da obra
O legislativo mirim tem tradição em baixarias e a coisa bem de longe, desde a década de 80. Lembram da então vereadora Raquel Cândido?
Em entrevista ao Rondoniaovivo, pecuarista afirma que Breno Mendes o atacou com socos na frente de policiais militares e sugere que o próprio vereador atingiu seu assessor de 72 anos acidentalmente durante a confusão na Câmara
Policiais militares flagraram o crime
A Polícia Militar fez o registro do Boletim de Ocorrência
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Pregão eletrônico prevê fornecimento de lanches e refeições durante 12 meses para atender a "demandas institucionais" do Legislativo
Vale do Jamari, região Central, região do Café, Zona da Mata e Cone Sul
Assembleia unificada entre os sindicatos está marcada para a próxima quinta-feira
Ele era funcionário de uma loja quando usou indevidamente o cartão de uma cliente; o acusado foi nomeado na Casa de Leis em abril deste ano
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
Protesto aconteceu porque a Câmara Municipal não se manifestou mesmo com a condenação da Justiça
Vítima imaginou que não tinha nenhum ladrão no local
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