Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
A seleção dos candidatos acontecerá por meio de prova objetiva e prova discursiva, previstas para o dia 8 de fevereiro de 2026
Honorário é reconhecer um trabalho essencial
Natural de Guajará-Mirim, ela começou a trabalhar cortando cabelo na varanda de casa
Ações devem envolver esfera administrativa, civil e criminal
Ela reforçou que as famílias possuem documentação das áreas e não podem ser tratadas como invasoras
Profissionais com acesso privilegiado ao sistema prisional vinham replicando ordens, bilhetes e deliberações estratégicas de uma facção
Edital oferece 200 vagas imediatas, com salários de até R$ 24 mil
A Polícia Federal havia informado a prisão dele, o que não aconteceu, segundo a defesa
Advogada ainda deixou duas pessoas feridas
Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Evento acontece dia 23 de outubro
Crime teria ocorrido por causa de terra e madeira
Segundo comissão, depoimentos de Fernando Cavalcanti e Carlos Lopes podem servir para esclarecer elo entre entidades, advogados e fraudes em aposentadorias.
Encontro está ocorrendo durante todo o dia sendo voltado para acadêmicos e profissionais de Direito
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Em entrevista exclusiva à Rede Amazônica, presidente confirmou que a BR-319 ser reconstruída para conectar Manaus e Porto Velho
Quem reconhece-los através das imagens pode fazer denúncia de forma anônima
Penalidade de exclusão não é definitiva
Inseridos na condução de comissões seccionais, os novos profissionais avançam na maturidade e eficiência
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Para auxiliar no tratamento, a OAB-RO e a CAARO têm investindo em acolhimento aos operadores do direito com atendimentos psicológico
Cerimônia de premiação será realizada no dia 25 de setembro de 2025
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
O novo espaço conta com duas salas de atendimento jurídico, estruturadas para oferecer orientação e apoio à população da capital
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 4,9 milhões
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
"Nelson é um exemplo de superação, de empreendedorismo e de compromisso com o bem comum", destacou Redano
Sessão foi concorrida, com presença de autoridades do meio jurídico, político e empresarial
Evento acontecerá na Assembleia Legislativa de Rondônia
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Entre as várias atrações está a quadrilha Matutos do Socialista
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
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