Câmara aprova requerimento e realizará Audiências Públicas Itinerante para tratar de lei que acaba com contrato
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Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
Presença do cartório extrajudicial no barco possibilita a solução com rapidez e sem custos para o cidadão(ã) atendido(a)
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
STF inicia análise da situação dos presos por atos de vandalismo em Brasília após audiências de custódia
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
As audiências pretendiam expor um caso de que o republicano Trump violou a lei ao tentar, pela primeira vez na história dos EUA, impedir a transferência pacífica de poder de um presidente para outro
Para participar os advogados ou partes devem entrar em contato para agendamento pelo e-mail
Os servidores buscam melhorias no atendimento aos cidadãos que aguardam respostas do órgão
Meta é levar água tratada e esgotamento sanitário a 95% da população do município
População deve participar e apresentar sugestões
Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
A inscrição é gratuita e pode ser feita através desse link: https://esa.oab-ro.org.br/
Ação passou a ser realizada de forma constante e com ajuda da tecnologia
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas
De acordo com o parlamentar, na sexta-feira (07), o debate centrou fogo na vacina Sputnik V
Audiências públicas virtuais serão realizadas nos dias 18 e 20 deste mês
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
Convocação foi promovida pelo vereador Marcelo Reis (PSDB)
Confira a coluna de Cícero Moura
As audiências acontecerão no Teatro Banzeiros, nos dias 22 de dezembro e 7 de janeiro, das 9h às 10h, no formato presencial e com transmissão online
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
Audiências inclui a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub, empresários, educadores, médicos e representantes da sociedade civil
A primeira audiência será realizada no município de Vilhena, no próximo dia 01
Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
As Audiências Públicas, que serão realizadas no dia 14 de junho, a partir das 9:00 hs, no Salão de reunião "Bohemundo Alvores Affonso" da Câmara Municipal de Porto Velho.
Sem previsão de encerramento das manifestações, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre recomenda aos Juízos da 14ª Região o adiamento das audiências
A resolução inclui ainda os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio, programa federal cujo objetivo é a expansão da produção de biocombustíveis no país.
Ao todo teremos três audiências públicas.
Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo
O objetivo do Ministério é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação.
Evento igual acontecerá segunda-feira, onde o empreendimento será implantado
Temas como valoração e valorização ambiental foram apresentadas na consulta pública em Ji-Paraná.
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
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