Veja nessa matéria uma dica especial de local, o Restaurante e Aras Tarumã em Porto Velho
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que eles queriam que o ex-presidente fosse mais radical contra a eleição de Lula
O Encontro antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
O deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) diz que apresentou denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, para que seja apurado se houve crime eleitoral, após mentira divulgada pelo pastor
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
Festivais, festas, feiras e exposições reúnem grandes atrações culinárias brasileiras e reforçam a movimentação de visitantes nos destinos nacionais
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
A operação Lava Jato é uma força tarefa composta por diversos órgãos de Justiça, que alinhados, reaveram mais de R$ 5 bilhões tirados dos cofres públicos por conta da corrupção
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
Entre as escolhas da empresa, estão cidades históricas “que contam sobre nossa colonização, vilarejos caiçaras que nos conectam com nossas raízes e cidades com influência da imigração”
Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
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