Secretário Rogério Marinho diz que presidente dará palavra final
Confira a coluna
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Após ação popular proposta por Jota Dias.
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Esses locais já estarão fora do calendário de vacinação contra aftosa, em novembro, como prevê o PNEFA. Também haverá mudança na dose da vacina
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Dados foram divulgados nesta terça-feira (23) pelo IBGE
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
Medida é destinada a trabalhadores do setor privado
A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário
A exigência dos EUA em relação ao novo compromisso é que não haja transferência de tecnologia.
O PlantarFlorestas tem como meta aumentar em dois milhões de hectares a área de cultivos comerciais
Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'
Após adiar divulgação, instituto divulga levantamento que já não inclui Lula, vetado como candidato pelo TSE
Banco começará a oferecer os empréstimos com a garantia de recursos do fundo a partir do dia 26
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Altas recordes de temperatura são registradas em todo o mundo e eventos climáticos extremos confirmam as previsões dos cientistas sobre as consequências do aquecimento global.
Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Expectativas dos economistas era de chegar ao fim de 2018 com 750 mil novos postos formais mas, a partir de março, números indicam uma queda para 220 mil
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
A Aneel (agência reguladora do setor elétrico) autorizou um reajuste ainda mais salgado nas contas da Eletropaulo
Ala assinou por quatro temporadas com o time de Los Angeles
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
O pedido foi justificado pelo Sinjur como necessário para dar tempo de deixar o ambiente de trabalho e fazer a refeição (almoço) antes do jogo, previsto para as 14h.
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Mudança na regra poderá inserir até R$ 38,3 bi na economia. Estimativa é de que mais de 28 milhões de pessoas possam ser beneficiadas
Preço fixo dependerá do número de eixos do caminhão, segundo ministro
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
“Precisei fazer uma viagem para o interior de Rondônia e acompanhei de perto a situação dos caminhoneiros. Gostaria de lembrar, que votei contra o aumento do ICMS." Disse Léo.
Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.
Dias após desistir de disputar novo mandato e anunciar a candidatura de Meirelles pelo MDB, Temer sofre as consequências do fim de um governo impopular
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
Ataques mostram que pleito suplementar descambou de vez para a violência
Essas exportações serão feitas pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín, a mais de 300 quilômetros de Porto Velho.
O mercado está fechado desde junho de 2017, após a constatação de abscessos em cortes dianteiros de bovinos, uma reação à vacina contra a febre aftosa.
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