Confira a coluna de Cícero Moura
Preço da gasolina na refinaria será R$ 2,48 por litro
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Será retomado na quarta-feira de Cinzas
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
Permanecerá aberto até as 17 horas do dia 30 de junho de 2021
E as contas de luz, segundo a Aneel, devem aumentar 13% no ano, em média, mas há quem preveja alta ainda maior
Já na quarta-feira de cinzas (17/02) o início do expediente será às 12h
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O preço médio da gasolina nas distribuidoras terá aumento de R$ 0,17 por litro e o diesel, R$ 0,13
Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros
Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro
Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro
Em 2021, a gasolina já subiu 13,4%; Diesel terá o primeiro reajuste do ano
Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Estatal adota nova forma de divulgar os reajustes, sem informar o percentual.
O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19
Solicitação é realizada somente pela internet durante este período do ano e pode ser feita tanto por empresas já em atividade, como para em início de funcionamento.
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Petroleira informa que o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras é de R$ 35,98. No Distrito Federal, o valor ao consumidor final passa de R$ 90
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de
As agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial
A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Além do risco de onerar o setor, com provável aumento de mensalidades
A solenidade que aconteceu na sede do sindicato em Porto Velho contou com a presença de alguns membros da atual Diretoria, Diretoria Eleita, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e Comissão Eleitoral
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021
Novo modelo de Darf passará a ter código que pode ser fotografado
O preço médio da estatal será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
O parlamentar ressalta que os serviços de mototáxi e o de entrega por aplicativos já são uma realidade em inúmeros municípios do país e que a isenção será um benefício para todos
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
Contribuintes podem parcelar débitos quantas vezes quiser por ano
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