Parlamentar buscou assegurar benefícios para resolver a questão de alagamento na avenida Dr. Lewerger
Texto passará por votação no plenário
Atlas da Violência é baseado em registros do SUS de 2022, quando mais de 144 mil mulheres foram atacadas
A parlamentar tem a pauta das famílias atípicas como prioridade
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas
Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados
Deputada informa que a proposta segue agora para Câmara Federal onde será apensada ao seu Projeto de Lei
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Parlamentar promete "investir" recursos na ordem de 500 mil reais, caso Lindomar Garçon do mesmo partido, vença pleito no próximo domingo (09)
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Parlamentar enfatizou a relevância da medida, sublinhando que a assistência habitacional é crucial para ajudar as famílias a se reerguerem após perderem suas casas em incêndios
Atual presidente diz que “todos os problemas do sindicato, incluindo esse de tamanha relevância, devem ser enfrentados com determinação na busca das soluções”
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
O sistema e-FISC nunca foi entregue, apesar de ter sido pago.
Tramitação durou apenas 16 dias
O documentário irá apresentar o extenso trabalho social realizado pelo padre em diversas localidades do estado, incluindo áreas rurais, aldeias indígenas e regiões periféricas das cidades acreanas
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
Os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%
Várias organizações se uniram para tentar encontrar alternativas viáveis para consumidores rondonienses
Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)
Parlamentar expressa preocupação com possíveis impactos na região e requer esclarecimentos ao Governo
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
A distribuição de ração gratuita para cães e gatos retirados de situação de vulnerabilidade teve inicio no dia 07
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
Segundo a deputada, falta muito pouco para que a PEC 47 seja votada na Câmara Federal e assim ampliar o prazo para a transposição ao quadro federal dos servidores admitidos até 1991 em Rondônia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Integrantes do GAECO de Rondônia estão dando apoio ao GAECO catarinense
Unidade de saúde é a primeira Santa Casa do Brasil a começar o processo reconhecido internacionalmente
Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos
Importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin
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