O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
Perfil disse que ela não era diferente dos amigos de Neymar e que deveria se comportar como Marina Ruy Barbosa
As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
O suspeito já havia sido flagrado cometendo furto no local em outras ocasiões, mas não tinha sido detido
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
O exame segue no dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” teve início em 2014 e vem alcançando números surpreendentes
O colunista Ricardo Feltrin, do UOL, ouviu fontes próximas ao jogador do PSG
Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa
Segundo as investigações, o crime teria sido motivado porque a vítima teria negado dinheiro para Robson comprar drogas
Não é a primeira vez que o partido entra com esse pedido
Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
Servidor da Ciretran na cidade nega ter participado da fraude
No final da tarde de hoje a notícia que percorre os bastidores da política é sobre o registro negado do candidato Comendador.
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
O policial estava bebendo junto com a esposa, quando foi ao banheiro e sofreu a tentativa de homicídio
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
A ex-modelo foi criticada pela forma com que respondeu uma seguidora
Christopher Watts afirma que estava saindo de casa quando viu Shannan estrangular a criança por um monitor de bebê instalado em seu quarto
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
A Associação Rural de Cacoal emite Nota de Repúdio perante atitude da cantora Anitta e de sua produção
Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis
A ausência de Lula, preso em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, contribuiu para um embate menos caloroso
No entender da magistrada, conforme reportagem da revista "Veja", o PT, autor do pedido, não é parte legítima para fazer a solicitação
A senhora teve que se apresentar presencialmente em uma agência do INSS para realização da perícia
Outro réu também foi condenado por participação no crime
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
O assunto se tornou um dos mais comentados no Twitter
Previsão é que remédios com a substância possam ser prescritos por médicos a partir de setembro
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