Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.
Confira a coluna de Cícero Moura
Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento
Confira a nota abaixo
A Sesau terá que mobilizar pessoal um tanto mais qualificado para oferecer respostas convincentes às perguntas formuladas pelo deputado Jair Montes, em seu pedido de informações relacionado às atividades da lavanderia
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
A prisão preventiva do empresário foi decretada em outubro do ano passado
Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário
No Instagram, a cantora pede para as pessoas pararem de julgar e serem mais felizes
Confira as medidas e orientações da Sedam
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
O objetivo é cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Belém/PA, Palmas/TO e Brasília/DF
Confira a coluna
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Os magistrados, servidores e estagiários participaram da campanha que arrecadou doações de cestas básicas e brinquedos
A julgar pelos dados da pesquisa, a mudança no atual quadro de vereadores será próxima a 1/3 ou de 66%
Ex-peoa da 'Fazenda' foi buscar seus pertences na casa de Roberto Américo Júnior e recebeu as coisas destruídas
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC
NOVELAS
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
"Vamos saber lidar com essas pessoas levando esperança a elas”, diz Nazif
Com 13 anos de formação, a banda Guerrilha S/A investe em composição autoral, com letras assinadas pelo jornalista João Paulo Prudêncio
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
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