Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
O advogado de defesa Miquéias José Teles Figueiredo informou que vai recorrer
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
Confira a coluna de Cícero Moura
Indenização seria aos herdeiros que perderam entes vítimas da Covid-19, que não conseguiram internação em UTI
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Ele foi absolvido em outros processos e a acusação recorreu
As inscrições vão de 02 de julho a 18 de agosto
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
O caso denunciado pela Promotoria teve como objeto sucessivas prorrogações de seletivo para a Educação municipal, que extrapolaram o prazo máximo de prorrogação
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Jogador pode ser condenado à prisão perpétua
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
A parlamentar informou que permanece no cargo e que irá recorrer da decisão
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
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