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PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ


Brasil e Mundo
28 de Abril de 2023 às 09:36

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro


Agronegócio
27 de Abril de 2023 às 11:26

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

HISTÓRIA: Maioria das obras destruídas no 8 de janeiro já foi restaurada

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Brasil e Mundo
27 de Abril de 2023 às 08:15

Peças irrecuperáveis serão mantidas como "estratégia de memória"

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF


Geral
26 de Abril de 2023 às 10:50

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

ENFERMAGEM E EDUCAÇÃO: Vereadora Ellis Regina cobra implantação do piso nacional de servidores

ENFERMAGEM E EDUCAÇÃO: Vereadora Ellis Regina cobra implantação do piso nacional de servidores


Política
26 de Abril de 2023 às 09:16

Ellis encaminhou dois ofícios (nos 027 e 028) à Secretaria Municipal de Administração solicitando informações sobre as providências

08 DE JANEIRO: Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

08 DE JANEIRO: Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2023 às 10:06

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo


Geral
25 de Abril de 2023 às 09:23

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
24 de Abril de 2023 às 15:36

APÓS VÍDEO: Alexandre de Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

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Brasil e Mundo
20 de Abril de 2023 às 15:42

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro

ATOS GOLPISTAS: Rondonienses viraram réus pelo 08 de janeiro em Brasília

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Política
20 de Abril de 2023 às 09:51

São três entre os 100 que podem ser condenados em breve

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2023 às 08:51

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

08 DE JANEIRO: Após vídeos revelados, Gonçalves Dias pede demissão do GSI

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Brasil e Mundo
19 de Abril de 2023 às 16:36

Imagens mostram ministro no Palácio do Planalto durante atos golpistas

VALORES: Tribunal de Contas da União pede suspensão de benefício milionário a juízes

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Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 10:15

Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 08:42

Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

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Brasil e Mundo
17 de Abril de 2023 às 09:00

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2023 às 09:25

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

INCITAÇÃO: Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito sobre atos golpistas

INCITAÇÃO: Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito sobre atos golpistas


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2023 às 09:24

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO


Geral
14 de Abril de 2023 às 14:56

Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais

8 DE JANEIRO: Veja quem são os primeiros acusados a serem julgados por atentados

8 DE JANEIRO: Veja quem são os primeiros acusados a serem julgados por atentados


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2023 às 10:01

Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2023 às 08:46

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

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Polícia
11 de Abril de 2023 às 06:45

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2023 às 11:13

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

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Brasil e Mundo
07 de Abril de 2023 às 11:36

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

DEPOIMENTO: Apenas um apoiador de Bolsonaro apareceu na porta PF

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Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 16:28

Homem vestido de verde e amarelo credita ausência de entusiastas do ex-presidente ao que chamou de "governo de ditadura", referindo-se à gestão do presidente Lula. Bolsonaro está na sede da corporação para explicar caso das joias sauditas

MAIS GENTE: PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas de 8 de janeiro

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Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 16:05

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

DEBATE: Min. Gilmar Mendes estará no Congresso Interdisciplinar e Amazônico

DEBATE: Min. Gilmar Mendes estará no Congresso Interdisciplinar e Amazônico


Geral
05 de Abril de 2023 às 15:02

Evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, com uma programação diversificada

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

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Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 09:07

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível


Geral
04 de Abril de 2023 às 08:52

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

PROVAS: PF descobre que Governo Bolsonaro tinha mapa de locais para impedir voto em Lula

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Brasil e Mundo
03 de Abril de 2023 às 09:54

Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter passagem de ônibus de eleitores, segundo PF

VATICANO: Papa Francisco diz que Lula foi condenado injustamente e elogia Dilma

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Brasil e Mundo
01 de Abril de 2023 às 10:50

No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

SEM DISCRIMINAÇÃO: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2023 às 09:35

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

HISTÓRIA: Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura

HISTÓRIA: Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura


Brasil e Mundo
31 de Março de 2023 às 15:13

Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política

BRASIL: Estudo mostra que uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto

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Brasil e Mundo
29 de Março de 2023 às 09:59

Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet


Brasil e Mundo
28 de Março de 2023 às 08:46

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:44

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:36

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol


Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

8 DE JANEIRO: PF pede ao Supremo abertura de inquérito contra deputada de MT

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Brasil e Mundo
22 de Março de 2023 às 15:53

Aposentado afirmou que parlamentar organizou uma das caravanas que viajaram ao Distrito Federal

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado


Geral
18 de Março de 2023 às 09:26

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

LESA PÁTRIA: PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Rondônia

LESA PÁTRIA: PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Rondônia


Polícia
17 de Março de 2023 às 09:23

Entre eles, mulher que pichou STF também é alvo de operação; nomes ainda não foram divulgados

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes mantem a prisão de 294 acusados

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Brasil e Mundo
16 de Março de 2023 às 16:51

Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares

PUNIÇÕES: Cristiane Lopes assina CPMI para investigar 08 de janeiro em Brasília (DF)

PUNIÇÕES: Cristiane Lopes assina CPMI para investigar 08 de janeiro em Brasília (DF)


Política
16 de Março de 2023 às 16:00

As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história

MENTIRAS: STF desmente fakenews sobre liberação de presos por tribunal internacional

MENTIRAS: STF desmente fakenews sobre liberação de presos por tribunal internacional


Brasil e Mundo
16 de Março de 2023 às 09:59

Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes autoriza retorno de Ibaneis ao cargo de governador

8 DE JANEIRO: Alexandre de Moraes autoriza retorno de Ibaneis ao cargo de governador


Brasil e Mundo
15 de Março de 2023 às 15:51

Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações

Por Editoria

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