O comitê atuará seguindo as diretrizes objetivas e metas traçadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelas diretrizes de saúde sanitária do Governo do Estado de Rondônia
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
Atividade será na próxima quinta-feira, 12 de março, às 9h, no auditório do MPF
O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital
Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
O jantar será aberto para acadêmicos, advogados e o público em geral. e cerveja Skol a vontade.
De acordo com o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda,o evento faz ressaltar a relevância da navegação interior do Brasil, a qual possui inúmeras vantagens
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados
Solenidade foi bastante prestigiada, em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa
RanieryAraujo Coelho, pediu aos parlamentares que seja feita uma legislação simples, clara e capaz de ser um instrumento para o empreendedorismo e o desenvolvimento do País
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
Os advogados inscritos na OAB têm descontos diferenciados
Ele faleceu na manhã desta segunda-feira(02)
Entre as problemáticas levantadas, estão a falta de recursos para o Conselho Municipal desenvolver suas atividades, bem como fora solicitada diversas outras ações em prol dessa população
Durante a sua participação a vereadora destacou o trabalho que vem realizando junto com uma comissão na Câmara Municipal, que realizou análises e levantamos sobre alterações no Plano Diretor
Ao todo serão quatro mesas de diálogos
O evento terá início às 19h no auditório do Senac
Na cerimônia, 22 profissionais foram credenciados e estão aptos a exercer as funções de advogado
As aulas das pós-graduações serão ministradas mensalmente, sendo um (01) fim de semana por mês
Ele foi primeiro advogado de Porto Velho a ingressar no novo sistema da Justiça do Trabalho na Capital
Cooperação entre o IBGE, Sepog e Sedam aprofunda estudos, que devem embasar os ajustes
O texto se refere ao trabalho do advogado Juacy dos Santos Loura Junior
Indara Araújo Alcântara foi estagiária do MPF/RO de 2011 a 2013 e teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos na OAB/RO
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
A 3° Vara Criminal da Capital já recebeu o pedido de liberdade provisória impetrado pela defesa dos dois advogados
O Encontro Sindical está sendo realizado no salão de conferências do Wish Hotel da Bahia
Cobranças sobre as obrigações do Estado para a reestruturação do Procon marcaram o ato
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
Segundo o mapa da violência contra mulher 2018, feita pela Câmara dos Deputados, analisando mais de 140 mil notícias veiculadas no Brasil entre janeiro e novembro do ano passado
Formação em várias áreas do Direito estão sendo oferecidas aos advogados rondonienses
Nas imagens, a vítima tenta fugir, mas é alcançado pelos criminosos e morto com vários tiros
“A OAB Rondônia estará presente em todas as fases da investigação e irá exigir do Estado que o caso seja solucionado”.
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
Matéria foi incluída na Ordem do Dia, a pedido do deputado Adailton Furia, e recebeu emenda de Adelino Follador
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
17ª edição do TRT Comunidade acontecerá na Escola Daniel Neri Zona Leste de Porto Velho no dia 6 de abril
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
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