Círculo virtuoso

COLUNA

09 de Janeiro de 2020 às 15:45

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"Vamos ao campo e não os vemos ao nosso lado no plantio. Mas, ao tempo da colheita, lá estão e acabam por nos roubar até o último grão de trigo". Os versos, atribuídos a Vladmir Maiakóvski, são, na verdade, fragmentos do poema "No Caminho com Maiakovski", de Eduardo Alves da Costa. Uma crítica contundente, na linha do "silêncio dos bons", severamente condenado por Luther King, ao imobilismo político das pessoas de bem, avessas ao ambiente político, por insalubridade. Está, no entanto, justamente na omissão dos bons, a patogênese que sempre escancarou as portas da política brasileira à corrupção, essa pandemia oportunista, sorrateira e cavilosa, cujo combate é apenas possível dentro do próprio ambiente contaminado.

Foi exatamente o que começou a acontecer no país a partir da proibição das doações empresariais às campanhas políticas milionárias - berçário da corrupção endêmica e institucionalizada, contra a qual se insurgiu, vitoriosa, a OAB nacional no STF. Dinâmico, o processo ganhou as ruas e despertou a população para a necessidade de transformar a indignação em votos, para entregar os destinos dos cidadãos a pessoas bem intencionadas e capazes. E os efeitos dessa mobilização produziram governadores como Ibaneis Rocha, ex-presidente da OAB/DF. Ele deixou o conforto de uma carreira bem sucedida para enfrentar o desafio eleitoral no Distrito Federal, onde se elegeu governador com mais de 70% dos votos válidos.

Ibaneis Rocha aponta como positivo o balanço de seu primeiro ano de governo, apesar das dificuldades que encontrou pelo caminho. E, mesmo com a crise econômica, seu governo ainda teve que enfrentar dificuldades em todas as esferas da administração, desde o descrédito dos fornecedores, que majoravam preços em até 30% porque, no mínimo, sabiam que iriam demorar a receber, até os servidores, desmotivados por salários defasados e disparidades absurdas entre categorias. O certo é que Ibaneis Rocha enfrentou com atitude as dificuldades e aplicou uma correção de rumos que lhe permitiu terminar o ano com considerável parcela dos problemas administrados e boas perspectivas para 2020.

Um dos gargalos que Ibaneis Rocha encontrou foi na administração do fundo constitucional destinado aos setores de segurança, educação e saúde. Ocorre que o TCU entendeu que os recursos podem ser destinados ao pagamento de salários, mas exclui dos benefícios inativos e pensionistas. A solução vai exigir aprovação de um projeto no congresso, de forma a transferir a gestão do fundo para que o governo do Distrito Federal possa aplicar tratamento adequado à gestão dos recursos, hoje quase exclusivamente aplicado em custeio.

Segundo ele, a decisão do TCU, que proibiu o pagamento de apontensados e inativos com recursos do fundo "quebra uma expectativa. Mas nos dá mais garra para trabalhar e resolver definitivamente o assunto. Sei que posso contar com o apoio do presidente Bolsonaro, sua equipe, e as lideranças do Congresso” - disse ele, que enumera, otimista, suas expectativas para o novo ano. Ele aponta medidas bem sucedidas, como o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde - IGES-DF - para reestruturar um setor totalmente sucateado nos últimos 12 anos. Já foram recuperadas seis UPAs está em execucução a reforma das Unidades Básicas existentes, com previsão de construir mais 28.

O governo do DF recuperou também os serviços de médico da família, o que exigiu a contratação de quatro mil novos servidores. Além disso, vai lançar no início do ano o projeto "Cidade Cirúrgica" - sistema adotado com sucesso em outros estados para realizar pequenas cirurgias e desafogar os hospitais públicos. O governador confia que será possível em 2020 a recomposição salarial não apenas para policiais e bombeiros, mas para professores e pessoal da saúde. Ao mesmo tempo vai criar gratificações por desempenho para estimular a produtividade. Ele quer também criar áreas de estacionamento com segurança e custo reduzido próximas ao BRT e Metrô, para estimular as pessoas a usar o transporte público para ir ao Plano Piloto, onde o estacionamento é caro.

E confia no crescimento da economia para revigorar as potencialidades do distrito federal, um setor que já começou a apresentar fortes indicativos de recuperação. O certo é que a eleição de Ibaneis representa a implantação de um círculo virtuoso que em momento algum se descuida da necessária aprovação popular de todo o planejamento e ações do governo. "Ganhei as eleições por mostrar que sei fazer as coisas com seriedade. E quero governar com seriedade" - afirma ele. Mas vale destacar que a experiência do primeiro ano o agradou: "Gosto de gente!" - admite. Assim como Ariano Suassuna, que jamais se cansou de declarar seu amor pela gente brasileira. E Carlos Drumond igualmente: "Se eu gosto de poesia? Gosto de gente, bichos, plantas, lugares, chocolate, vinho, papos amenos, amizade, amor. Acho que a poesia está contida nisso tudo". As perspectivas brasileiras para a nova década indicam ser esse o melhor caminho: mais atitude, mais ação, mais poesia, mais desejos realizados. E menos gritaria!

Membro Honorário Vitalício da OAB/RO
Conselheiro Federal da OAB
Advogado Militante

Direito ao esquecimento

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