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FISCALIZAÇÃO: Comerciantes são orientados a encerrar atividades no horário

FISCALIZAÇÃO: Comerciantes são orientados a encerrar atividades no horário


Geral
26 de Janeiro de 2021 às 15:05

O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,

AÇÃO: “Operação Decreto” fiscaliza mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios

AÇÃO: “Operação Decreto” fiscaliza mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios


Geral
24 de Janeiro de 2021 às 10:28

A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.

PANDEMIA: Mais de 30 estabelecimentos são fiscalizados na Operação Decreto em Porto Velho

PANDEMIA: Mais de 30 estabelecimentos são fiscalizados na Operação Decreto em Porto Velho


Geral
22 de Janeiro de 2021 às 09:51

A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)

NA CAPITAL: 'Operação Decreto' fiscaliza estabelecimentos para evitar aglomeração

NA CAPITAL: 'Operação Decreto' fiscaliza estabelecimentos para evitar aglomeração


Polícia
21 de Janeiro de 2021 às 09:05

Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2021 às 16:04

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

MAIS TEMPO: Governo Federal prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

MAIS TEMPO: Governo Federal prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família


Geral
18 de Janeiro de 2021 às 15:10

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19

RIGOR: Prefeito de Nova Mamoré decreta toque de recolher na cidade devido a covid-19


Interior
08 de Janeiro de 2021 às 11:30

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia


Interior
07 de Janeiro de 2021 às 16:09

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram

TJ/RO manda Facebook reativar conta de Fernando Máximo no Instagram


Geral
06 de Janeiro de 2021 às 11:38

Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país


Coronavírus
30 de Dezembro de 2020 às 08:51

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país


Viagens e Turismo
18 de Dezembro de 2020 às 16:35

Regra passa a valer em 30 de dezembro

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021


Geral
15 de Dezembro de 2020 às 14:55

PRAZO: Hoje é o último dia para mesário que faltou justificar ausência

PRAZO: Hoje é o último dia para mesário que faltou justificar ausência


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2020 às 08:09

Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo

BRASIL: Começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde

BRASIL: Começa a valer suspensão da comercialização de 12 planos de saúde


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2020 às 11:27

Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário

PANDEMIA: Liberada atividades musicais ao vivo em bares e condomínios, com restrições de horário


Cultura
09 de Dezembro de 2020 às 07:21

Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.

ESTRATÉGIAS: Governo publica novo decreto para fins de prevenção a covid-19

ESTRATÉGIAS: Governo publica novo decreto para fins de prevenção a covid-19


Geral
07 de Dezembro de 2020 às 08:25

O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

RECLASSIFICAÇÃO: Atividades de lazer em condomínios da capital e 41 municípios são proibidas

RECLASSIFICAÇÃO: Atividades de lazer em condomínios da capital e 41 municípios são proibidas


Geral
28 de Novembro de 2020 às 09:40

De acordo com o decreto n° 25.585, que entrou em vigor na última sexta (27)

TERCEIRA FASE: Casas de shows e boates são proibidas em Porto Velho e mais 41 cidades

TERCEIRA FASE: Casas de shows e boates são proibidas em Porto Velho e mais 41 cidades


Geral
28 de Novembro de 2020 às 09:32

Governo do Estado reclassificou municípios devido ao aumento de casos pela covid-19

SESSÃO AZUL: PL que garante adaptações em cinemas para autistas é aprovada na ALE

SESSÃO AZUL: PL que garante adaptações em cinemas para autistas é aprovada na ALE


Política
20 de Novembro de 2020 às 14:22

O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo

GREVE DA SAÚDE: Justiça acata pedido do Governo e considera paralisação ilegal em RO

GREVE DA SAÚDE: Justiça acata pedido do Governo e considera paralisação ilegal em RO


Geral
16 de Novembro de 2020 às 15:05

Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal

ARIQUEMES: Justiça determina a não realização carreata de Tiziu e impõe multa de R$ 50 mil

ARIQUEMES: Justiça determina a não realização carreata de Tiziu e impõe multa de R$ 50 mil


Eleições 2020
14 de Novembro de 2020 às 11:09

A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas


Eleições 2020
12 de Novembro de 2020 às 10:02

O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras


Eleições 2020
11 de Novembro de 2020 às 10:53

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção


Espaço Aberto
11 de Novembro de 2020 às 08:44

Confira a coluna de Cícero Moura

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves


Eleições 2020
10 de Novembro de 2020 às 14:49

Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial


Geral
09 de Novembro de 2020 às 09:49

A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido


Eleições 2020
03 de Novembro de 2020 às 10:42

A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira


Política
30 de Outubro de 2020 às 09:22

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

DECRETO: Limpeza de veículos de transporte coletivo e individual deve ser diária

DECRETO: Limpeza de veículos de transporte coletivo e individual deve ser diária


Geral
27 de Outubro de 2020 às 08:39

Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada


Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 19:08

Veja a decisão na íntegra

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar


Eleições 2020
23 de Outubro de 2020 às 17:57

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante


Colunas
23 de Outubro de 2020 às 11:02

Por Andrey Cavalcante

ESPAÇO ABERTO: Parlamento hipócrita que se esconde atrás da moral de cueca

ESPAÇO ABERTO: Parlamento hipócrita que se esconde atrás da moral de cueca


Espaço Aberto
20 de Outubro de 2020 às 09:07

Confira a coluna de Cícero Moura

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 08:48

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

CONSUMIDOR: Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água em Rondônia

CONSUMIDOR: Procon autua empresas que fornecem energia elétrica e água em Rondônia


Geral
16 de Outubro de 2020 às 14:54

A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

APOIO: Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo


Geral
15 de Outubro de 2020 às 10:49

Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido

INACESSÍVEL: Defensoria Pública entra na Justiça para tirar nota de R$ 200 de circulação

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Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2020 às 14:44

A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento

GREVE: Governo de RO descumpre acordo e servidores da saúde podem parar

GREVE: Governo de RO descumpre acordo e servidores da saúde podem parar


Geral
13 de Outubro de 2020 às 15:41

“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"

MUDANÇAS: Ônibus turístico retorna às atividades no dia 10 de outubro em Manaus

MUDANÇAS: Ônibus turístico retorna às atividades no dia 10 de outubro em Manaus


Viagens e Turismo
09 de Outubro de 2020 às 15:19

"No início dos passeios, a lotação será de 50% da capacidade máxima do veículo"

DE NOVO: Homem que deu pimenta a bebê é preso após descumprir ordem judicial

DE NOVO: Homem que deu pimenta a bebê é preso após descumprir ordem judicial


Interior
07 de Outubro de 2020 às 16:20

Após o ocorrido, a mãe solicitou uma medida protetiva a fim de garantir a segurança das crianças; O homem descumpriu e foi preso em flagrante

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição


Eleições 2020
02 de Outubro de 2020 às 15:16

Julgamento ocorre em plenário virtual

COVID-19: Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show

COVID-19: Amazonas volta a suspender funcionamento de bares e casas de show


Brasil e Mundo
25 de Setembro de 2020 às 10:12

Bares, casas de shows e acesso às praias serão fechados por um mês

Por Editoria

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