Réu já é reincidente na ação penal nº 0011352-35.2011.8.22.0501, com trânsito em julgado em 04 de maio de 2018
Jurandir Bengala (PL) foi condenado à perda do mandato e inelegibilidade por cinco anos por aumentar próprio salário
Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção
Segundo investigações da polícia do Pará, homem teria recebido faca da própria esposa e matado vítima por ciúmes da filha (motivo fútil)
O motivo do crime foi o fato de a vítima não querer mais o relacionamento com o acusado e ele não aceitar o término
Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram a favor da inelegibilidade do ex-presidente; Raul Araújo foi contra
Mais uma enquete em que poucos votos fizeram diferença no resultado
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Esta será a 2ª sessão do julgamento, 1ª foi adiada semana passada
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
A mulher foi assassinada no dia 11 de setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata, distrito de Abunã
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Sentença original de 20 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado permanece inalterada
Se condenado, ex-presidente pode perder direitos políticos até 2030
Foto e convite mostram que ele não estava planejando os atos
Na ocasião houve troca de tiros e o sargento acabou morto, mas antes matou um dos criminosos
“Espicha” foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídios
O livro cobre mais de cinco séculos, desde os primórdios das artes dos 1500 até hoje
Homem já usava tornozeleira eletrônica, invadiu a casa da ex-mulher e ainda atirou em um amigo dela
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Criminoso é condenado a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato de dois idosos no município de Colorado do Oeste no ano 2020
Gastos do ex-mandatário podem chegar a R$ 2 milhões caso ele seja condenado nos processos judiciais em andamento
O valor da bolsa será de R$900,00, aos integrantes das carreiras das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e dos órgãos oficiais de perícia criminal
Cliente acusado de crime ganhou indenização em 1ª e 2ª instância
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Neste último Dia das Mães (14), 112 apenados foram soltos na capital
Secretaria de Estado da Justiça(Sejus), a saída dos presidiários ocorrerá em duas etapas
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas
Mudança no tempo de pena aconteceu após recurso de advogados de criminoso e com aval do MP estadual
Ex-parlamentar teria recebido “extra” para votar de forma favorável em projetos na Alero
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
O denunciado, que tem 22 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil do DF no dia 17 de abril
Juri popular que durou mais de 14 horas teve segurança reforçada
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Na sentença consta ainda que durante a tentativa de assalto, um Policial Militar que é vizinho da vítima percebeu a movimentação na frente da casa
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
Adolescente não queria mais relacionamento e foi morta por ele
Vítima era uma garota de 14 anos e foi morta na frente do filho de 1 ano na época
No dia do crime, o homem estava com outras três pessoas em uma casa. Até que o réu chegou e efetuou disparos de arma de fogo contra todos que estavam no local
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