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Busca de Notícias - Você buscou por AGU


GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil


Geral
01 de Junho de 2018 às 14:39

O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2018 às 08:19

Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal


Geral
29 de Maio de 2018 às 14:04

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por  ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

MORADORES: Projeto de Lei de autoria de Lindomar Garçon anistia moradores do Figura A

MORADORES: Projeto de Lei de autoria de Lindomar Garçon anistia moradores do Figura A


Política
28 de Maio de 2018 às 15:51

Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras

PLANALTO: Temer participa de reunião do gabinete de crise em Brasília

PLANALTO: Temer participa de reunião do gabinete de crise em Brasília


Geral
26 de Maio de 2018 às 10:35

Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2018 às 14:29

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:34

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

“Viajando na Leitura” vai estimular a leitura nos ônibus de Porto Velho

“Viajando na Leitura” vai estimular a leitura nos ônibus de Porto Velho


Cultura
15 de Maio de 2018 às 17:20

A campanha faz parte da quarta fase do projeto de humanização dentro dos ônibus coletivos

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 11:36

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

Viajando na Leitura” vai estimular a leitura nos ônibus de Porto Velho

Viajando na Leitura” vai estimular a leitura nos ônibus de Porto Velho


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:48

A campanha faz parte da quarta fase do projeto de humanização dentro dos ônibus coletivos

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2018 às 15:26

Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:56

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos

Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos


Justiça
24 de Abril de 2018 às 14:14

No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões.

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 08:36

Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2018 às 08:51

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO

Raupp avalia audiência com a ministra Carmen Lúcia  para tratar sobre PMs de RO


Política
17 de Abril de 2018 às 10:34

A expectativa  é boa, frisou o senador Raupp.

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade


Justiça
17 de Abril de 2018 às 09:09

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

MPF e AGU buscam devolução de mais de US$ 650 milhões de corrupção

MPF e AGU buscam devolução de mais de US$ 650 milhões de corrupção


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:43

Ferramenta será criada para agilizar troca de informações entre os dois órgãos

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:15

O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 09:50

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

Presidente do STF diz que não vai se submeter a pressões políticas

Presidente do STF diz que não vai se submeter a pressões políticas


Justiça
13 de Março de 2018 às 14:30

Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho

A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho


Política
05 de Março de 2018 às 14:09

o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 14:11

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas

Edital de concurso PF 2018 com 600 vagas


Concursos
21 de Fevereiro de 2018 às 16:45

A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão

Estelionatário tenta se passar por diretor adjunto do Detran para aplicar golpe

Estelionatário tenta se passar por diretor adjunto do Detran para aplicar golpe


Polícia
21 de Fevereiro de 2018 às 15:15

O golpe consiste na suposta venda ilegal de veículos apreendidos pelo Detran

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso

DELTAN: Se cabem buscas nas favelas, cabem também no Congresso


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2018 às 09:43

O coordenador da Lava Jato, no Paraná, criticou o "mandado coletivo de busca e apreensão" para atuar durante a intervenção no Rio de Janeiro

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1


Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 17:17

A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2018 às 14:14

Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

Justiça portuguesa determina extradição de empresário investigado pela Lava Jato

Justiça portuguesa determina extradição de empresário investigado pela Lava Jato


Justiça
29 de Janeiro de 2018 às 14:36

Caberá às autoridades policiais de Portugal iniciar as buscas pelo empresário, que aguardava em liberdade o desfecho do processo de extradição.

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho


Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra


Política
20 de Janeiro de 2018 às 12:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

CASA BRANCA: Trump encerra primeiro ano na com pior aprovação

CASA BRANCA: Trump encerra primeiro ano na com pior aprovação


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2018 às 10:56

Apenas 39% dos americanos aprovam o trabalho realizado por Trump como governante, o nível mais baixo registrado por um "presidente moderno" na história

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho


Política
19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência


Justiça
11 de Janeiro de 2018 às 11:19

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Planalto cancela posse de ministra do trabalho


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

Por Editoria

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