O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.
O motivo da remarcação do concurso foi o atraso dos malotes que continham as provas
Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão
A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 371 penalidades, o que corresponde a 65,5% dos casos
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições
Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação
Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos
Bolsonaro ainda precisa confirmar os nomes que comandarão o Meio Ambiente e a pasta de Direitos Humanos
O primeiro escalão do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai ter 22 pastas
A Cia de Dança Tsunami traz como proposta a realização de um espetáculo inédito
Mendonça é profissional de carreira da AGU desde 2000.
As investigações tiveram início no dia 22.09.2018 em decorrência da prisão em flagrante delito de uma pessoa responsável pelo recebimento das drogas em sua residência encaminhadas via SEDEX nos Correios
Além de brincar as crianças puderam levar para casa os livros que lhe chamaram a atenção
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
AGU, MPSP e Bombeiros estão na seleção feita, com os editais mais quentes da semana
O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
As eleições adicionais são realizadas quando o vencedor é declarado inelegível ou quando acaba cassado por ter cometido algum ato ilícito durante a campanha, como compra de voto
As chances são para profissionais de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
Lançamento do edital do novo concurso da PRF deve ocorrer em outubro. Serão abertas 500 vagas de nível superior para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal.
A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
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