Ao pagar impostos, o cidadão tem a legitimidade de acesso às ações do Governo com relação ao sistema tributário
O último leilão no Estado foi promovido em 2019
Para esta nova proposta será destinado o valor de R$ 760 mil provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Com o vigoramento dessa medida, agricultores poderão adquirir insumos agropecuários, por exemplo, com menor pagamento de imposto
Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
O bingo tem origem na Idade Média italiana, mais especificamente na política
Será reduzido a partir do dia 1º de maio
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
Medida minimiza os impactos na economia causados pela pandemia do novo coronavírus
Proposta pela Comissão de Agricultura da Assembleia, a reunião discutiu momento difícil enfrentado pela cadeia de produção do leite, buscando alternativas para minimizar os efeitos da queda do preço ao produtor
Segmento apresentou as principais reivindicações e dados que mostram o forte impacto que os pequenos negócios têm sofrido na pandemia
Os ovos locais terão prazos de validade maiores frente aos ovos de outros estados
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal
A empresa destaca que as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais
É possível conferir, de forma remota, qualidade da água de viveiros
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia
Por Charles Frazão de Almeida
Parcelas voltarão a ser pagas em julho em seis prestações
Medida é um alívio importante para as micro e pequenas empresas que continuam sofrendo com a perda de faturamento
Medidas restritivas para combate da pandemia têm prejudicado o pagamento de dívidas das empresas
Esta é a primeira redução anunciada em 2021
No acumulado dos últimos 6 meses, os pequenos negócios apresentaram um saldo total de 1,1 milhão de novos empregos contra 385,5 mil novos postos de trabalho criados pelas médias e grandes empresas
Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumento
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
São cumpridos, ao todo, onze mandados de busca e apreensão
Gasolina ficou 8,8% mais cara; o diesel, 5,5%
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Reajuste será nas refinarias e entra em vigor amanhã
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Medida entra em vigor em 30 dias
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
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