Júnior Lopes também informou que duelo da fronteira, de Guajará-Mirim, deverá ocorrer em outubro
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Parlamentar lembrou que instituição tem papel fundamental no desenvolvimento agrícola do Brasil
Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Sistema Estadual de Regulação é alvo de reclamações.
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em 7 estados e no DF
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa
Delegado Flori, que estará prefeito por dois anos, quer discutir na justiça acordo fechado entre automóvel clube, prefeitura e empresa numa briga que pode durar anos sem nenhuma justificativa plausível
Em plenário, os deputados estaduais aprovaram a indicação do governador Marcos Rocha
Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
Texto segue para análise da Câmara
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
Decisão foi revertida após ação popular
Corporação aponta que responsabilidade envolve poderes Executivos, Legislativo e Judiciário
É o que diz pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança
Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Diversos resultados foram obtidos e outros continuam em tratativas permanentes com a apresentação de emendas e encaminhamentos de reivindicações pelo sindicato
Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Após verificar que o valor para a realização do Arraial Flor do Maracujá era considerável, Jesuíno Boabaid retirou o pedido de vista para que o processo pudesse dar continuidade
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
A expectativa positiva se deve, principalmente, ao feriado de 12 outubro
Área em que madeira foi tirada sem autorização foi de 142 mil hectares, sendo 15% dentro de terras protegidas, como unidades de conservação e territórios indígenas
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.