Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário
Valor da remuneração será de R$ 4.360,83, com carga horária de 40 horas semanais
Sensação térmica alcançou 60°C dentro de estádio; ministro Flávio Dino ordenou investigação sobre proibição de água em evento
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes