A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Agevisa providencie barreira sanitária com controle de entrada e saída em rodoviárias e no aeroporto
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
Confira a coluna de Cícero Moura
O pedido é também de garantia da logística de captação nas propriedades e entregas das indústrias ao comércio.
Associação enviou ao Ministério da Saúde protocolo de procedimento
Parlamentar concedeu entrevista à Rádio Rondônia e também comentou sobre as demissões de comissionados
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Entre as cinco escolas transformadas em militares, está, por indicação do deputado Jean Oliveira, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin
A criação dos colégios militares é um pedido da população,” ressaltou Marcos Rocha
Diversos pontos foram questionados por Mauro
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos
“Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação”.
Confira a coluna
O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
No total, eram R$ 33,4 bilhões bloqueados. A verba da Petrobras será destinada para as pastas da Educação, Cidadania, Mulher e Ciência
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Os registros dos séculos 18 ao 21, haviam desaparecido do Arquivo Público Mineiro, a mais antiga instituição cultural do estado e foram resgatados em operação do Ministério Público e polícias
O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
O workshop contará com palestras sobre o mapeamento e a atuação dos APLs e oficinas de estudo e proposição de diretrizes para o desenvolvimento desses arranjos
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
A hora é essa produtores culturais de Rondônia
O acervo conta uma boa parte da história de Rondônia em seus vários aspectos
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
A iniciativa faz parte a programação do balanço dos 100 dias de governo
Segundo o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o conjunto de medidas que será apresentado para a sociedade e órgãos de controle
Marcos Rocha esclareceu que a situação das rodovias estaduais e federais estão em péssimo estado
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”
Conforme o governo, será remanejamento para o futuro, mais de R$ 9 milhões para a pasta da Sejus
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
Entre os órgãos atingidos pela decisão está a casa militar da Prefeitura de Porto Velho e a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça
Rondônia completa neste dia 4 de janeiro, 37 anos de instalação
O governador enalteceu a importância do reconhecimento aos agraciados com a maior outorga da Polícia Militar de Rondônia
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Terceiro na lista de governadores escolhidos por presidentes da República, o coronel Trotta veio nomeado por Eurico Gaspar Dutra Dutra – o mesmo que anteriormente escolhera Joaquim Vicente Rondon
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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