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DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

21 de Setembro de 2018 às 10:55

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

21 de Setembro de 2018 às 10:11

ORGULHO: Conheça os mestres de RO que venceram o prêmio Professor do Brasil

Criado em 2005, o prêmio é voltado a professores de escolas públicas

13 de Setembro de 2018 às 10:03

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

12 de Setembro de 2018 às 12:08

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente

DIREITO DO CONSUMIDOR: MP orienta concessionária sobre corte do fornecimento de água

Interior

11 de Setembro de 2018 às 10:07

SEMANA DA PÁTRIA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.

31 de Agosto de 2018 às 16:39

AVANT PREMIERE: Filme rondoniense 'Amor de Mãe’ será lançado nesta sexta, no Cine Veneza

O evento contará com a participação do diretor, ator e cineasta Anselmo Vasconcellos, da Globo

30 de Agosto de 2018 às 10:19

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

Fenômeno teen aparece como cidadã sergipana, ao lado de youtuber que também disse desconhecer uso da imagem. Partido admitiu equívoco

EQUÍVOCO: Cantora Selena Gomez é brasileira em banner do PSDB em Sergipe

Eleições 2018

28 de Agosto de 2018 às 15:06

ESTUDO: Bebidas alcoólicas mataram 3 milhões de pessoas

A pesquisa mostrou que o álcool foi responsável por 12% das mortes de homens com idades entre 15 e 49 anos e afirma que não há um nível seguro de consumo para não prejudicar a saúde.

24 de Agosto de 2018 às 16:56

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

24 de Agosto de 2018 às 14:39

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

24 de Agosto de 2018 às 12:21

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

21 de Agosto de 2018 às 15:57

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

10 de Agosto de 2018 às 14:33

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

08 de Agosto de 2018 às 09:36

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.

08 de Agosto de 2018 às 09:30

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

PESQUISA: 46% dos usuários do cheque especial recorrem ao limite todos os meses

Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem

03 de Julho de 2018 às 08:31

CUIDADO: Risco de incêndios é maior no período de estiagem

O período sequer começou e nos meses de maio e junho o Corpo de Bombeiros já registrou incêndios em domicílios de Porto Velho,

26 de Junho de 2018 às 15:17

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

PLANEJAMENTO: Frente parlamentar visita aldeias e ouve reivindicações das lideranças indígenas

Resultado originará documentos que serão encaminhados as autoridades para servir de base ao planejamento de políticas públicas aos povos indígenas

20 de Junho de 2018 às 11:01

BALANÇO: Caixa tem lucro líquido recorde de R$ 3,2 bi no primeiro trimestre

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, alta foi de 37,7%

24 de Maio de 2018 às 10:18

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

17 de Maio de 2018 às 14:59

Do superendividamento à poupança: 5 passos para sair do aperto

Uso recorrente do cheque especial ou do crédito rotativo são sinais de alerta. Algumas atitudes podem ajudar a resolver o problema

15 de Maio de 2018 às 16:07

Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.

Inteligência emocional separa eternos concurseiros dos aprovados

Canais

26 de Abril de 2018 às 10:25

Brasil é segundo país latino com mais jornalistas assassinados

Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão

25 de Abril de 2018 às 17:30

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

24 de Abril de 2018 às 10:16

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

A temporada 2017/18 terminou em março no Rio Grande do Norte/Ceará

MELÃO; Receita com exportação aumenta em 2017/18 e já começam nova safra

Agronegócio

23 de Abril de 2018 às 15:17

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

Suspensão de CNHs reforça compromisso pela garantia de trânsito seguro em RO

Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?

04 de Abril de 2018 às 15:27

Prevenção de acidentes de trabalho ressalta quedas e adoecimento ocupacional

Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.

04 de Abril de 2018 às 14:06

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

03 de Abril de 2018 às 14:13

Caixa registra lucro líquido recorde de R$ 12,5 bilhões em 2017

Em dezembro, a Caixa possuía R$ 2,2 trilhões em ativos administrados, avanço de 1,9% em 12 meses.

27 de Março de 2018 às 10:25

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

26 de Março de 2018 às 10:24

Os 10 livros mais vendidos em 2017, e que continuam no topo em 2018

Origem, de Dan Brown, tem sido sucesso de vendas igual aos demais títulos do autor

14 de Março de 2018 às 15:09

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista

13 de Março de 2018 às 09:52

Dossiê mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas no Brasil

No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126.

08 de Março de 2018 às 09:09

Com ofertas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, carreira paga R$ 2,7 mil e cobra ensino médio. Inscrições para o concurso do Banco do Brasil abrem nesta quinta-feira (8)

BANCO DO BRASIL: Divulgado edital para escriturário

Concursos

07 de Março de 2018 às 10:06

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

Diretor de “Amor de Mãe”, Anselmo Vasconcellos, está confiante de que o filme será um sucesso

As cenas foram rodadas em pleno Carnaval, em apenas quatro dias, debaixo de chuva tipicamente amazônica, ou seja torrencial

16 de Fevereiro de 2018 às 15:05

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

De volta da Suíça, Temer terá semana cheia dedicada à reforma da Previdência

Presidente deve aparecer em programa de TV defendendo a reforma neste fim de semana

27 de Janeiro de 2018 às 09:14