Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
A pesca está liberada para municípios que alcançaram a fase 2 da retomada de atividades comerciais e desportivas com respeito às regras
No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra
O parlamentar cobrou a liberação da atividade na última sexta-feira (26)
Decreto que proíbe a atividade esportiva, também permite a pesca profissional, a pesca de subsistência e a pesca artesanal
A aquisição da fábrica é uma conquista para os produtores rurais da comunidade, viabilizada pelo deputado Marcelo Cruz no valor de R$ 400 mil reais
A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
A categoria tem direito ao seguro-defeso e ao auxilio, desde que não receba no mesmo mês
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
Maior festival internacional de cinema do Centro-Oeste acontece totalmente online com mostra competitiva completa
o momento não havia ninguém no local. Uma ponte que dá acesso a casa também foi queimada e destruída.
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
O relator do projeto que institui o voucher de R$ 600 para os trabalhadores informais
O paciente Geraldo Savio da Silva, de 49 anos, era do município de Parintins e estava internado no Hospital e Pronto Socorro (HPS) Delphina Aziz
A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca
Durante a agenda foi tratado o acordo entre esses órgãos governamentais para que sejam solucionadas as questões da carteira e do pagamento de seguro defeso dos pescadores.
As principais pautas da audiência foram: a liberação da carteira de pescador e o pagamento do período de defeso
Suspeito se embrenhou na mata para fugir do barco-patrulha
O problema da falta de água potável é crônico nos distritos ribeirinhos de Porto Velho
A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista
A mulher foi encontrada sem a cabeça e com as duas mãos amarradas para trás
A portaria com os novos preços mínimos relacionou o pescado para o benefício junto a 16 outros produtos extrativos que também poderão receber as subvenções calculadas pela Companhia
O corpo foi encontrado por pescadores
Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes
Pesca das espécias fica proibida até 15 de março
A fábrica de gelo terá impacto na conservação do pescado, e aumenta o poder de decisão do produtor na hora da venda
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Ação de limpeza em praias de Pernambuco atingidas por óleo valerá como olhas trabalhador
Não há registros de ataques em fazendas de gado próximas
A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020
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