A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
Sua disposição no terreno, em grande medida dificulta o atendimento rápido das ocorrências, tendo em vista o aglomerado de blocos de apartamentos que praticamente se espelham em suas cores e números sem qualquer referência geográfica que auxilie
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Queiroz agradeceu aos diretores da Emdur e, também, aos líderes comunitários Mauro Moral e Anderson Martins, que fizeram a intermediação em nome dos moradores.
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Atletas intensificam preparação para competições Estaduais e Nacionais
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
O programa Tá no Ar saiu da TV após o diretor ser acusado de assédio sexual
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Informações repassadas pelo jornal acreano AC 24 horas dão conta de que a nomeação foi um pedido direto do governador
Confira a nota de repúdio na íntegra
Isolamento social aumentou número de denúncias
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Após quase duas décadas em queda, exploração de crianças e adolescentes torna a aumentar em consequência da pandemia
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica.
Como o artefato explosivo e os rádios de telecomunicação não tinham a documentação exigida, todos os envolvidos foram conduzidos até a PF
De acordo com a denúncia, o funcionário estava comendo fora do horário permitido
Em 2020, a força pública enfrentou a tiros protestos maciços contra a violência policial, deixando uma dúzia de mortos e mais de 500 feridos
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Pocidônio ganha força ao senado e se torna vice-presidente do Conselho Político da CGADB
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Ele sofreu um AVC e não resistiu às complicações
Ela foi demitida em agosto de 2020 e, segundo o processo de 522 páginas, a jornalista exige R$ 20 milhões, alegando que nunca recebeu nenhum direito trabalhista
Foi necessário o uso de bala de borracha e granada de feito moral para conter a multidão que estava no local
Maus-tratos devem ser denunciados a órgãos como os conselhos tutelares
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
Por Charles Frazão de Almeida
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