O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
O usuário também deve atender a todas as regras de contratação do plano escolhido
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
MP pedia volta do antigo decreto com mais restrições, mas juiz não aceitou, devido o documento permitir a venda de bebidas alcoólicas
Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes
Medidas estão em vigor desde as 6h
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
As regras são válidas somente nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e permitem apenas a abertura de serviços essenciais
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados
Governo estadual proíbe cultos, fecha escolas e suspende futebol
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
"Entre colegas de trabalho, torna-se mais difícil cumprir a missão de determinar o que é ou não é fruto proibido na política da empresa"
Esse registro percentual só deixou Rondônia atrás do estado do Amazonas
Projeto prevê infraestrutura e regularização dos profissionais
Governo registra mais de 1300 intervenções
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
No sábado (30), Bolsonaro pediu que a categoria não entrasse em greve e disse que todo mundo perderia se isso acontecesse
O texto é uma resposta à manifestação da PGM que se mostrou contrária ao fato de servidores que não estão na linha de frente terem acesso a vacina contra a Covid-19
Para o procurador, José Luiz Storer, o documento tem como objetivo livrar o gerente da UPA-Leste, que furou fila da vacina da Covid-19 e foi afastado do cargo
Ele era gerente administrativo da UPA-Leste e não estava no grupo prioritário para receber a vacina
O remédio considerado perigoso e restrito no território nacional, aparece entre os mais vendidos
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
Veja a comparação com o ano anterior
Advogado flagrou ação e denunciou nas redes sociais.
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Para os produtores que desejam cultivar a soja em safrinha, o cadastro deve ser realizado presencialmente
A inclusão na nova fase, segundo a Sesau, é para resguardar a saúde coletiva e a economia da população durante a pandemia
Atualmente segundo o decreto, um grupo de quatro pessoas pode sentar em uma mesa de bar, mas um músico não pode tocar sozinho em um palco
O cadastro é obrigatório e teve início dia 15 de setembro
O governador Marcos Rocha segue em uma gestão confusa e pouco participativa
Só são permitidos em campanha eleitoral até a véspera das votações, em horário restrito, das 8h às 22h
Queixa crime será apresentada à Justiça pelo advogado da coligação
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Em caso de dúvidas, entrar em contato através dos canais de atendimentos
Confira a coluna de Cícero Moura
Nessa semana, a equipe do DER da 5ª Residência Regional e da 4ª Usina de Asfalto em Rolim de Moura, iniciou as instalações das novas placas de sinalização vertical de trânsito na rodovia 383, entre os municípios de Rolim de Moura e Alta Floresta d’Oeste
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