Na tarde de quarta-feira (8) foram identificados pelo menos seis estabelecimentos violando alguma das medidas. Todos foram notificados
Medida evita que proprietários de veículos tenham transtornos
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Vale lembrar que ambos os decretos que proíbem a abertura da Havan em Porto Velho foram prorrogados e estão em pleno vigor
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
Essas acusações começaram após o presidente do Poder Legislativo tomar a coragem de fazer uma ampla reforma administrativa reduzindo cargos comissionados e salários
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Devido a pandemia do Covid-19, que culminou com a paralisação do Estadual 2020, a entidade se reuniu com os representantes dos clubes
País está em quarentena geral e obrigatória
Quatro dos 11 clubes já protocolaram desistências da competição
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Ada Dantas ressaltou que não utilizou fundo eleitoral para ser eleita vereadora de Porto Velho, e que caso tenha eleição esse ano mesmo com toda essa crise, não estará utilizando novamente
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Agevisa providencie barreira sanitária com controle de entrada e saída em rodoviárias e no aeroporto
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
Confira a coluna de Cícero Moura
O pedido é também de garantia da logística de captação nas propriedades e entregas das indústrias ao comércio.
Associação enviou ao Ministério da Saúde protocolo de procedimento
Parlamentar concedeu entrevista à Rádio Rondônia e também comentou sobre as demissões de comissionados
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Entre as cinco escolas transformadas em militares, está, por indicação do deputado Jean Oliveira, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin
A criação dos colégios militares é um pedido da população,” ressaltou Marcos Rocha
Diversos pontos foram questionados por Mauro
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
Bolsonaro colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que beneficiem o setor cultural e de eventos
“Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação”.
Confira a coluna
O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
No total, eram R$ 33,4 bilhões bloqueados. A verba da Petrobras será destinada para as pastas da Educação, Cidadania, Mulher e Ciência
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Os registros dos séculos 18 ao 21, haviam desaparecido do Arquivo Público Mineiro, a mais antiga instituição cultural do estado e foram resgatados em operação do Ministério Público e polícias
O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas
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