Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
De acordo com o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é mais uma etapa que se cumpre
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
Portaria está publicada no Diário Oficial
A experiência vai até o dia 31 de janeiro
As atividades obedecem ao Decreto Nº 23.905, que institui a Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras ou equivalentes, controles internos, de compras e de licitações
O Tribunal de Contas do Estado está questionando o motivo dos 30 leitos serem desativados e os contratos com os hospitais particulares serem mantidos
Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje
Operação 'Paz no Trânsito' começou a ser realizada em todo o Estado de Rondônia
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
Portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações
A informação foi repassada pelo superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Alunos e professores precisaram se adaptar com o novo momento
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Novo limite vai até o fim do ano, quando termina período de calamidade
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
A oferta de kits com alimentos a alunos da rede pública estadual ocorre de forma universalizada e abrange 100% dos escolares
Foram apreciados oito vetos e mais três matérias aprovadas pelos parlamentares
São dois projetos de lei que precisam ser aprovados – ambos se encontram na Assembleia Legislativa de Rondônia
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
O salário inicial para médico clínico e psiquiatra é R$ 9.662,23; assistente social, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo receberão R$ 3.573,64; técnico de enfermagem, R$ 1.339,49.
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido
A Polícia Militar é responsável pela fiscalização nos balneários e alerta sobre o cumprimento das medidas de proteção à vida, conforme decreto de calamidade pública, nesse período de pandemia
Segundo o coordenador de atividades técnicas do CBM, major BM José Constantino da Silva Junior, os Autos, serão emitidos somente enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Estado
Setembro Amarelo alerta para doenças como ansiedade e depressão
Deputado mostra situação preocupante dos empresários do transporte escolar
Profissionais serão contratados para atuarem nas ações de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19)
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
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