Grupo destaca desigualdade na distribuição de recursos e defasagem salarial da categoria
Proposta tem como objetivo não apenas punir de forma mais severa, mas também sinalizar um compromisso do legislador em proteger serviços essenciais
“Estamos com bastante fé que isso vai ser arquivado”, disse o mandatário
O tema ainda será debatido e votado no Senado
Medida visa aprimorar a gestão administrativa da Casa
Projeto de Lei é de autoria do deputado
Medida moderniza práticas administrativas e traz mais flexibilidade para os servidores.
Taxação sobre importações de pequeno porte foi discutida em encontro de secretários estaduais de fazenda
PL é de autoria do deputado Ismael Crispin
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves
Os procedimentos estavam marcados para iniciar na próxima-segunda-feira (09)
Graciely Pardinho busca arrecadar R$ 17 milhões para tratamento do pequeno Bryan, que sofre de Distrofia Muscular de Duchenne
Vereador explica situação
Programa tem por objetivo a concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores
Iniciativa busca eliminar a necessidade de renovações periódicas desses documentos, facilitando o acesso das pessoas com deficiência a direitos e benefícios
A expectativa do governo federal era de que o assunto fosse aprovado ainda este ano
Este serviço oferece proteção para bens como automóveis, imóveis, saúde, celulares e viagens. Durante a contratação, são definidos os bens a serem protegidos e as coberturas desejadas.
SINJUR agradece aos parlamentares
Maior certame já realizado no país oferece 6.640 vagas em 21 órgãos
Reunião desta terça-feira (19), na Alero, debate valorização do corpo técnico da Emater após 15 anos sem reajuste
A lei rondoniense vai contra a política nacional e mundial de imunização contra doenças de faixas endêmicas
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos
Mais informações sobre o PL 2623/2024 estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados
Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Após anos de espera, deputada exige que a pavimentação da rodovia 420 seja prioridade para melhorar o acesso e a qualidade de vida dos moradores de Nova Mamoré e Nova Dimensão
Morador preocupado com a situação do Igarapé Laje devido aos agrotóxicos; novos vereadores se reunem sem a presença do prefeito eleito Léo Moraes; mulher faz afirmação em CPI das Reservas que chocou participantes
Justificativa é que o novo Censo do IBGE elevou a população de Porto Velho
Medida vale para instituições públicas e particulares
Cópia de documento, mesmo autenticada, não será aceita
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Projeto visa conscientizar e prevenir o câncer de mama, câncer de colo do útero, sífilis e sífilis congênita, com ações anuais em todo o estado
Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados
Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor
Atividade discutirá as diretrizes para a política cultural do país nos próximos dez anos
“Eu serei o vereador que vai andar nos bairros, tomando conhecimento dos problemas e dando encaminhamento”, afirmou Nilton
Ponte foi prometida pelo ex-governador Confúcio Moura em 2017 e não executada
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