Rondônia vive sua fase de pleno desenvolvimento, apresentando-se detentor da menor taxa de desemprego do país, e a sua consolidação no radar do progresso brasileiro passa por tratativas no âmbito federal
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
O interessante nesse caso, é que a estudante já tinha uma graduação, no caso na área de saúde em Medicina Veterinária
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Um grupo de parlamentares insatisfeitos com o atual prefeito articulou a abertura da CPI com o apoio de um grupo político integrado pelo pelo vice-prefeito Toninho Cerejeiras (PSB).
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que o prefeito Valteir Queiroz é alvo de investigações
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
O deputado Alex Redano (Republicanos) presidirá a CPI das Reservas, criada durante a gestão do então governador Confúcio Moura (MDB)
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
A aprovação do projeto em Rondônia, coloca o estado em referência na conquista do tratamento para pessoas com autismo, Parkinson, epilepsia, alzheimer, fibromialgia, esclerose entre outras que precisam das medicações.
Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância
A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
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