Segundo a deputada, história e atuação de Léo Moraes o credenciam a ir além e buscar novos desafios
STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024
Deputado diz que houve arbitrariedade processual e jurídica cometida pelo Ministério da Educação
Deputado rondoniense é um dos autores do projeto que define carga horária de 30 horas e novo piso salarial
Embarcação funciona como uma agência móvel e presta todos os serviços de uma agência fixa do INSS para populações ribeirinhas
Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Emenda do deputado rondoniense fixa o valor mínimo em R$ 400 e acrescenta mais R$ 200 aos beneficiários do Bolsa Família
A bancada rondoniense votou em peso com o governo
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Em reunião com presidente da Anatel, Léo Moraes foi informado que ontem (27) mesmo estava sendo licitado um lote de vários distritos
Projeto é de parceria do vereador como deputado federal Léo Moraes e com o prefeito Hildon Chaves
Deputado superou Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo
Com atuação reconhecidamente destacada no Congresso Nacional, deputado se diz pronto paras o desafio de governar Rondônia
Apesar de abrigar cerca de 2.500 famílias, local não tem opção de educação e lazer para a criançada. Agora é com a Prefeitura
Leo Moraes apareceu com 20,51% (5.284), ficando no terceiro lugar para a disputa do governo
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Segundo Léo Moraes, serão investidos R$ 3 milhões em obras para a ampliação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, num total de mais de 12 quilômetros Deputado federal repassou três milhões de reais e destacou a importância desses corredores urbanos para a mobilidade urbana
DER disse que se dispôs as ajudar a Prefeitura na recuperação da ponte, mas não recebeu nenhuma resposta
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Há mais de dez dias o deputado enviou ofício ao governador Marcos Rocha e ao diretor-geral do DER, mas não recebeu nenhuma resposta
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
Há cerca de uma semana o deputado esteve no Ministério Público do Trabalho, onde relatou a situação dos demitidos
O objetivo é somar forças com o órgão para que os profissionais recebam a rescisão contratual o mais rápido possível
Deputado encaminhou ofício ao governador Marcos Rocha e ao diretor-geral do DER, solicitando providencia urgente
Nomeação da ex-vereadora teve repercussão negativa
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
Deputado presenciou ainda a despedida do sargento Gusmão, que por 30 anos combateu a criminalidade na capital
"Continuamos trabalhando de forma séria, eficiente e econômica", afirmou Leo
Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial
O recurso já está disponível
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
A entrega desses veículos trará mais conforto, segurança e economia para o Estado
Confira a pesquisa com as intenções de voto.
Segundo Léo, ele entende a importância da redução permitida através do decreto 26.202, mas ainda sim acredita que essa medida deve se estender aos veículos utilizados pela população em geral
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