O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses
Valnei é réu confesso e, se for condenado ainda terá a agravante do feminicídio.
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
A próxima reunião do júri terá outros treze julgamentos.
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
'Todos juntos outra vez, começando de novo, diz Cox com o rosto iluminado, como se tivesse encontrado algo fresco, jovem, honesto.
Foram concedidas progressões de regime e julgadas faltas cometidas pelos reeducandos
Por Mara Paraguassu
Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano
Ismael chegou a sofrer ameaças de linchamento após prisão
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Temos imensos problemas, mas Rondônia tem muito o que comemorar!
Um dos casos de maiores repercussão é o da dupla José Nunes Silva Filho; Bruno Dantas Almeida, acusados de terem assassinado a vítima Camila Freitas Assemi, durante uma perseguição, após discussão banal na portaria da boate Sardinhas, na região central de
A juíza Kerley Alcântara leu a sentença em plenário, que esteve lotado durante todo o dia, após a decisão dos jurados, que acataram as acusações do Ministério Público.
Juiz Eleitoral defere registros de candidatos para nova eleição
Cada um de nós procura seu caminho para driblar o peso que essa vida bela, mas dura, nos impõe. Sempre foi e sempre será assim. O problema, no entanto, é quando imaginamos que a escolha do outro deveria ser exatamente a nossa, pois essa não apenas é a mel
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país
“Cabia a ele ainda a atribuição de cuidar da parte de disciplina dos demais integrantes da facção, com participação efetiva em ‘julgamentos’ da organização, determinando quais os tipos de "pena".
Em seu site oficial, o Furacão publicou nota de pesar. "Reconhecido na justiça desportiva brasileira, Moro defendeu o Clube com maestria, inúmeras vezes, nos tribunais.
As vítimas, da prática conhecida como “saidinha” de banco, foram abordadas de forma violenta e ameaçadora pelo acusado, que fugiu do local de moto, porém foi perseguido e preso em flagrante por policiais militares.
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