Ministério da Educação aciona AGU para manter data do Enem
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
Justiça ordena município a empossar candidato aprovado para cadastro reserva
Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita
Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol
NOVELAS - Gerusa volta para o hospital
O equipamento é de responsabilidade do Olympic Broadcasting Service (OBS), que pertence ao COI
Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.
Ministério Público Federal pode banir o WhatsApp do Brasil
De acordo com o representante dos policiais civis, o ato improbo se deu em um decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial no dia 06 de junho de 2016.
O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo atentado
Laudo aponta que garoto de 4 anos teve o fígado perfurado, além de edema cerebral, com parada cardiorrespiratória, causado por traumatismo
Professora mata filha grávida e fere neto de quatro anos no interior de SP
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta quinta - feira
Teori suspende indiciamento de Raupp pela PF na Lava Jato
Campanha publicitária da São Lucas é alvo de repúdio por parte de Conselho
PF quer indiciar Valdir Raupp sob suspeita de propina no petróleo
Servidores que deveriam ter sido exonerados continuam recebendo na ALE
APAE pede Socorro ao Setor Público
Associação de consumidores retoma campanha contra bloqueio do WhatsApp
Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso
Procon é contrário à Anatel em limitar internet banda larga
OAB diz que regras da Anatel sobre limites da internet são inaceitáveis
Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo
Até tu, Hermínio? – Por Valdemir Caldas
Boabaid diz que projeto do governo federal fere direitos dos militares
MPF nega delação da Odebrecht
Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula
OAB condena violação a garantias individuais e prerrogativas em investigações
Lideranças manifestam sobre acordo de renegociação da dívida dos Estados
Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério
Mário Medeiros é proibido de prosseguir com licitação de R$ 30 milhões
TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições
Tribunal de Contas manda parar licitação de quase R$ 90 milhões na Saúde
Fiero rejeita aumento nos juros do FNO
Policia federal invade casa de advogado e é condenada
PL da ‘Cristofobia’ vai ser protocolado pelo Vereador Drº Lúcio Rojas
Ataque de pitbulls fere duas pessoas no Jardim Social
Bloqueio do WhatsApp no Brasil é ilegal, acusa Proteste
Léo Moraes diz que prefeitura aluga iluminação natalina
MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas
MP recomenda à Câmara e à Prefeitura revogação de lei que doa área pública a Centro Nefrológico
Incêndio em casa noturna mata ao menos 27 pessoas e fere 88
‘Lei do esquecimento’ que apaga dados da internet é aprovada na câmara
Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha
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