Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Ele anunciou dois planos emergenciais: um para alimentar desempregados e o outro para garantir direitos sociais de trabalhadores federais
A nova começa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Outros municípios da região Sul do Estado também irão adotar novas medidas
O período de inscrições ficará aberto entre 13 e 19 de janeiro e não há taxa de participação
A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Confira a coluna de Cícero Moura
Em nota divulgada à imprensa o deputado negou todas as acusações
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional
Aplicativo funciona “sem instabilidade”
Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Será usada a tecnologia de sintetização de voz para leitura de texto
Estarão disponíveis até as 11h59 de 19 de novembro
Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Segundo BC, etapa permitirá correção de eventuais problemas
Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Uma das recomendações do Ipem-RO para os pais e familiares é a conferência se o produto está ou não certificado com o selo do Inmetro com logo do organismo certificador
O valor da taxa relativa à primeira etapa do Revalida 2020 é R$ 330
A atualização do cadastro está sendo efetuado mesmo com o isolamento social – o serviço é on-line
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
A recomendação é para o município de Vilhena
Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas
A orientação é que os partidos enviem o quanto antes, pois a sobrecarga no último dia pode gerar transtornos
Primeiro turno está marcado para 15 de novembro
Maioria das vítimas no Brasil tem menos de 10 anos
A jovem não teve a identificação revelada e as imagens duram 15 segundos
Escolha dos partidos para prefeito vai até 16 de setembro
Segundo o diretor e professor Roney Giah, a proposta do curso – ministrado no formato on-line, em tempo real, composto de cinco aulas – é capacitar os alunos a dominar, também, noções de plano, ângulo, enquadramento, movimento de câmera e iluminação
O gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino e o peixe fresco são alguns dos produtos que deverão emitir NFA-e de remessa quando promover saída interna
Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom
Iniciativa vai ajudar médicos de unidades públicas de saúde
Inédita no país, ferramenta funciona desde o início de agosto
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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