A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
No Amazonas, até o dia 20 de junho, foram confirmados 263 casos
O corpo da vítima foi encontrado na madrugada do dia 08 deste mês.
Nessa data, o Brasil enfrenta a seleção do México às 10 horas (hora local), na segunda fase da competição, após a vitória contra a Sérvia por 2x0, na última quarta-feira, 27.
O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo para os servidores de todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
A lei já é realidade em algumas cidades do Brasil e no interior de Rondônia, como Cacoal. Segundo ele, o objetivo é incentivar os jovens a uma vida mais saudável.
Vazio sanitário é medida mais eficaz no combate à ferrugem
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Os investigados permanecerão por mais 5 dias custodiados nos presídios da capital, tempo necessário para a análise
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
Novelas brasileiras
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Eles consideram que a liberdade de Lula seria uma forma de garantir que as eleições presidenciais sejam democráticas.
As 11 horas de hoje (5) o Governador Confúcio Moura nomeou a liquidante da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
Decreto não abrange as atividades essenciais.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.
Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia.
Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Por Ruzel Costa
Hoje o estado de Rondônia completa 36 anos de criação.
Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.
OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
Cinco empresários foram condenados a 18 meses de prisão
Confúcio Moura, decretou, nesta segunda-feira (04), luto oficial de três dias, nas repartições públicas
O jovem abordou o comissário de plantão na delegacia e informou que ficou sabendo da existência de um mandado de prisão para ele
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac
Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios
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