Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
O período sequer começou e nos meses de maio e junho o Corpo de Bombeiros já registrou incêndios em domicílios de Porto Velho,
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Resultado originará documentos que serão encaminhados as autoridades para servir de base ao planejamento de políticas públicas aos povos indígenas
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, alta foi de 37,7%
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
Uso recorrente do cheque especial ou do crédito rotativo são sinais de alerta. Algumas atitudes podem ajudar a resolver o problema
Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.
Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
A temporada 2017/18 terminou em março no Rio Grande do Norte/Ceará
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Em dezembro, a Caixa possuía R$ 2,2 trilhões em ativos administrados, avanço de 1,9% em 12 meses.
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
Origem, de Dan Brown, tem sido sucesso de vendas igual aos demais títulos do autor
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126.
Com ofertas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, carreira paga R$ 2,7 mil e cobra ensino médio. Inscrições para o concurso do Banco do Brasil abrem nesta quinta-feira (8)
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
As cenas foram rodadas em pleno Carnaval, em apenas quatro dias, debaixo de chuva tipicamente amazônica, ou seja torrencial
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
Presidente deve aparecer em programa de TV defendendo a reforma neste fim de semana
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
No resultado parcial de outubro, Toyota está à frente do Prisma.
Por Sérgio Pires
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
A pesquisa é fundamental para o desenvolvimento econômico e social.
É possível que as obras da ponte sejam concluídas sem o necessário acompanhamento.
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
A história se repetiu na quinta-feira (17), no ataque à Espanha que deixou 15 mortos
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99
Esse fato - que parece ser inédito no mundo, segundo a imprensa canadense - era uma demanda de Kori Doty, que é pai/mãe de Searyl
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Hatch tem bom desempenho e espaço interno que chega a causar inveja em alguns utilitários compactos
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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