A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
O menor teria tido a cabeça raspada e a alimentação reduzida. Ele foi levado ao local pela mãe e acreditava que ia virar médium
Um dos passageiros de outro voo, Elissandro Gomes, conversou com o portal e relatou que o problema é recorrente.
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso
Quando será possível ver o 'cometa do Natal', que fará sua aparição mais próxima da Terra
Moradores já acostumados com o recorrente episódio da natureza, demostravam uma certa tranquilidade
"Achei ofensivo", disse o ator sobre os seus memes alcoolizado durante o programa 'Conversa com Bial' desta quarta-feira (31)
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Decisão do jogador não foi surpresa para os amigos do casal
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
O funcionário afirma que sofre várias ofensas de Geraldo e que chegou a ter uma crise nervosa de choro por conta disso
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
Criado em 2005, o prêmio é voltado a professores de escolas públicas
A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"
A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente
O desfile, no dia 7, começará às 8 h, ao contrário dos anos anteriores.
O evento contará com a participação do diretor, ator e cineasta Anselmo Vasconcellos, da Globo
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Fenômeno teen aparece como cidadã sergipana, ao lado de youtuber que também disse desconhecer uso da imagem. Partido admitiu equívoco
A pesquisa mostrou que o álcool foi responsável por 12% das mortes de homens com idades entre 15 e 49 anos e afirma que não há um nível seguro de consumo para não prejudicar a saúde.
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
O período sequer começou e nos meses de maio e junho o Corpo de Bombeiros já registrou incêndios em domicílios de Porto Velho,
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Resultado originará documentos que serão encaminhados as autoridades para servir de base ao planejamento de políticas públicas aos povos indígenas
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, alta foi de 37,7%
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
Uso recorrente do cheque especial ou do crédito rotativo são sinais de alerta. Algumas atitudes podem ajudar a resolver o problema
Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.
Em sete anos, 26 repórteres foram mortos no país por motivos relacionados ao exercício da profissão
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
A temporada 2017/18 terminou em março no Rio Grande do Norte/Ceará
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.
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