PLANEJAMENTO: Frente parlamentar visita aldeias e ouve reivindicações das lideranças indígenas

A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas da Assembleia Legislativa (ALE) realizou em três dias de trabalho, visitas a quatro aldeias indígenas da região de Guajará-Mirim, sendo duas em região terrestre e duas com acesso por água. As reivindicações darão origem a documentos que serão encaminhados as autoridades para balizar o planejamento de políticas públicas dos povos indígenas, respeitando suas peculiaridades.

O roteiro de visitas as aldeias indígenas, em Guajará-Mirim, realizada pela Frente Parlamentar de apoio aos povos indígenas, presidida pelo deputado Ezequiel Júnior (PRB), iniciou pela aldeia Lage Velho, às margens do rio com o mesmo nome.

Distante cerca de 50km da cidade de Guajará-Mirim, o acesso é feito por estradas, divididas entre asfalto e terra, a qual se encontra em condições trafegáveis neste período de verão amazônico. No entanto, houve reclamações dos indígenas quanto às estradas no período do inverno, onde os atoleiros impedem a passagem em muitos trechos.

Lage Velho conta com uma comunidade de 500 habitantes, aproximadamente, sendo que há predominância de jovens e crianças.

A aldeia recebeu obras de compensação da Usina Hidrelétrica de Jirau, Energia Sustentável do Brasil (ESBr), com a construção de um posto de saúde, que contará com enfermeiros e técnicos do Programa de Saúde da Família (PSF) para atendimento exclusivo e direcionado aos indígenas.

A Frente Parlamentar foi recebida pelo cacique Carlito Oro Waram, que reuniu a comunidade para conversar e expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade.

As apresentações foram realizadas pelo deputado Dr. Neidson (PMN), que está com regularidade nas aldeias e explicou a toda a comunidade o propósito da visita com demais parlamentares e o trabalho a que se propõe a Frente Parlamentar.

Uma das lideranças da aldeia, Valdito Oro Waram, falou das dificuldades enfrentadas pelos indígenas brasileiros, especialmente na saúde e que os povos nativos estão excluídos das políticas públicas.

Valdito pediu apoio para desenvolver e mecanizar a agricultura, aumentando e melhorando a produção, tendo condições de comercializar o produto, através do Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permite vender a produção diretamente às escolas.

O líder Valdito também destacou que os indígenas mantêm a mata em pé, e com parentes morrendo de fome, mesmo em terras que tiram diamantes. Concluiu reclamando das estradas, pois para ele estrada boa é igual a saúde, educação e agricultura.

O deputado Ezequiel esclareceu aos indígenas que esta questão do DAP é recorrente em todas as aldeias e que este é um dos pontos que serão levados às autoridades, para destravar esta autorização as aldeias indígenas. “Se produzem, tem de ter onde comercializar”, garantiu Ezequiel.

Valdito também falou em nome das mulheres da aldeia que pedem a mecanização das lavouras com trator, para ajudar a melhorar a terra a fim de aumentar a produção de mandioca e produzir mais farinha.

Neste sentido, Ezequiel lembrou que a bancada federal, através de emenda coletiva, destinou os recursos para a compra de tratores. “O Estado está comprando e vamos direcionar um para esta aldeia”, garantiu o parlamentar.

Alberto Oro Waram reclamou das péssimas condições da Funai e que está muito difícil ao índio produzir e não ter onde comercializar. “Toda produção é retirada das lavouras nas costas, não temos trator, isso dificulta. Precisamos vender para manter nossas famílias, mandar nossos filhos para estudar e fazer crescer toda aldeia” destacou Alberto, afirmando que querem também condições de plantar café, cacau, além da banana e farinha.

O deputado Anderson do Singeperon (Pros) reforçou o apoio que a frente parlamentar irá pedir a Emater, para que direcione ações de capacitação, levando informações as aldeias para melhorar a produção com a chegada da mecanização.

Lage Novo

Continuando o roteiro de visitas as aldeias denominadas terrestres, a frente parlamentar se deslocou para a aldeia Lage Novo. Nesta comunidade o cacique não se encontrava, tendo à frente parlamentar sido recebida pelas lideranças.

Na Lage Novo, a ESBr estava em fase de conclusão da construção do posto de saúde, no mesmo modelo da Lage Velho, além de a reforma e ampliação de uma escola e na construção de outra. Segundo o funcionário da empresa contratada as obras estão em finalização, aguardando a vistoria para a entrega.

A liderança da aldeia, Adriano Oro Waran relatou problemas semelhantes destacando a situação da estrada, que segundo ele fica em péssimas condições no período chuvoso, dificultando o escoamento da produção de farinha, banana e castanha.

Aquáticas

O roteiro de visita as aldeias indígenas prosseguiu com visita as chamadas aquáticas, ou seja, com acesso por água. Receberam a visita da frente parlamentar a aldeia Tanajura e Capoeirinha.

A reserva Pacaas Novos também conta com outras comunidades indígenas como a Santo André, Bom Futuro, Deolinda, Sotério, Rio Negro (a maior e mais bem organizada, com cerca de 1.200 habitantes, mas muito distante).

Considerada uma das maiores da reserva Pacaas Novos, em Guajará-Mirim, para se chegar a aldeia Tanajura é preciso percorrer 32km de estradas por terra e mais uma hora de voadeira pelo rio Pacaas Novos. Conta com cerca de 300 habitantes permanentes e 42 famílias.

A frente foi recebida pelo cacique Marivaldo Oro Nao, que deu as boas vindas ao deputado Dr. Neidson, que destinou um trator a comunidade e também antena para telefonia móvel e internet através do projeto Sou Conectado, ambos graças a emenda parlamentar. 

Os parlamentares Dr. Neidson, Ezequiel Junior e Anderson do Singeperon, receberam do líder Silvio Soares, casado com uma indígena, da Associação Indígena Oro Macan e lideranças de outras aldeias, um documento onde solicitam a destinação de uma máquina pá carregadeira, que se encontra parada em meio ao mato há mais de oito meses.

O deputado Ezequiel Junior afirmou que o equipamento está sob a custódia da Sedam e que a frente parlamentar irá solicitar informações e, sendo possível, destinar o equipamento para uso da associação.

O parlamentar também relatou as visitas anteriores e das reivindicações que a frente irá encaminhar as autoridades, como o ICMS Verde destinado aos povos indígenas, a criação da superintendência dos povos indígenas e o apoio a agricultura, educação e saúde.

De forma geral os pedidos da comunidade se repetem em relação as comunidades anteriores, como estradas e saúde. Pediram destaque para a educação, com reforço em equipamentos para mediação tecnológica, pois falta professor.

O apoio a piscicultura com aproveitamento dos igarapés, que cortam as aldeias também é outra reivindicação, assim como um ônibus ou van para transportar estudantes de aldeias próximas, pois as crianças chegam a caminhar 6km sob sol forte ou chuva para poder estudar.

Sobre a saúde indígena é função da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) afirmou Dr. Neidson, mas a Frente irá encaminhar documentação solicitando atenção especial.

Outra liderança, Osvaldo Oro Não lembrou que índio também quer comer bem, vestir bem e ter saúde adequada. Mas para isso precisam apoio para aumentar produção, ter assistência técnica e mecanização para melhorar a terra e também para retirar a produção das lavouras, o que atualmente é feita de forma braçal.

“Não podemos tirar minérios, mantemos a floresta, não temos capacitação nem educação adequada e vamos viver de que? Precisamos manter nossas famílias”, afirmou Osvaldo destacando que a internet agora na aldeia irá facilitar muito aos professores para acesso a informação e tecnologias.

Capoeirinha

Na aldeia capoeirinha, distante cerca de 10 minutos de voadeira, descendo o rio Pacaas, a Frente foi recebida pelo líder e professor indígena Milton Oro Nao, que pediu aos parlamentares que a aldeia Tanajura divida o tempo do trator que a eles foi doado.

“Assim como eles, precisamos melhorar a agricultura e ser reconhecidos por este trabalho”, destacou Milton. Também foi pedido a Casa de Cultura para exposição do artesanato feito pelas mulheres, a mecanização da casa da farinha e da lavoura, bem como a vinda do barco hospital para o rio Pacaas Novos.

O deputado Dr. Neidson esclareceu que o barco hospital tem limitação devido a grande envergadura do casco, que precisa de profundidade do rio e que o Pacaas Novos tem um trecho com pedregal, o que só permitiria tráfego com rio bem cheio. “Mas iremos analisar e solicitar da Sesau a viabilidade”.

Ao final dos encontros o presidente da Frente Parlamentar se disse satisfeito com o resultado das visitas, que estão confirmando o abandono das políticas públicas aos povos indígenas.

“Por isso iremos propor a criação da superintendência dos povos indígenas para que eles tenham atenções específicas, aproveitar o potencial turístico nas aldeias, o artesanato, apoiar a agricultura e tudo o que possa incentivar a geração de renda as comunidades sem descaracterizar suas origens”, destacou Ezequiel.

O deputado lembrou do ICMS Ecológico que precisa ser destinado aos municípios com reservar ecológicas com verba carimbada para apoio indígena.

O deputado Dr. Neidson, que já apóia várias associações do município de Guajará-Mirim, e que nas visitas recebeu este reconhecimento, além das propostas elencadas pelo deputado Ezequiel, disse que a frente irá buscar apoio para ações de saúde, educação e agricultura.

O deputado Anderson do Singeperon afirmou que mesmo não sendo a sua base, o apoio aos povos indígenas, suas raízes e a preservação de sua cultura, são imprescindíveis para a manutenção das reservas florestais e da diversidade de culturas em Rondônia e que apoiará todas as iniciativas que a frente deliberar.